Suporte ao desenvolvimento

A oferta do PTNED tem efeito direto na nutrição e no crescimento das crianças atendidas. De acordo com a SES-DF, o programa garante aporte adequado de proteínas e cálcio e evita comprometimento do desenvolvimento quando a APLV não é tratada.

Em nota técnica e protocolos vinculados à portaria que regulamenta o programa, a APLV é descrita como capaz de provocar sintomas gastrointestinais, respiratórios e dermatológicos, e de aumentar risco de infecções se não manejada corretamente.

“É algo extremamente importante”, diz Karem Araújo, mãe de uma bebê atendida pelo PTNED, acrescentando que receber as fórmulas representa “um alívio” para a família.

Triagem e fórmulas

A inclusão no PTNED requer avaliação multidisciplinar — médica, nutricional e social — e cadastro nos sistemas da Secretaria. Conforme a necessidade clínica, o programa disponibiliza fórmulas à base de soja, de proteína extensamente hidrolisada (com ou sem lactose) e de aminoácidos livres.

Segundo informações da SES-DF, cerca de 34% das crianças atendidas utilizam fórmulas de aminoácidos.

Retirada e acompanhamento

A dispensação das fórmulas é feita na Central de Nutrição Domiciliar (Cnud), no Parque de Apoio da SES-DF, no SIA. Os responsáveis devem agendar a retirada pela plataforma Agenda DF e acompanhar o processo pelo InfoSaúde.

Na primeira retirada, são exigidos documentos pessoais do responsável, comprovante de residência e certidão de nascimento da criança. Para manutenção no programa, a criança passa por reavaliação nutricional a cada três meses e avaliação médica a cada seis meses.

Crédito da foto: Foto: Jhonatan Cantarelle/Agência Saúde-DF

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A segunda iniciativa, “SPAmado: Inovação em Saúde Mental do Trabalhador da Atenção Primária”, foi selecionada para a 6ª Mostra Distrital Brasil, Aqui tem SUS, que reúne práticas exitosas de gestão e cuidado.

As ações são coordenadas pela equipe multiprofissional da Atenção Primária (eMulti) com apoio de residentes dos programas PRMSAI e Premcard, da Escola de Saúde Pública do DF.

Cultura e aprendizado

A experiência *Entre Passos, Danças e Caminhos* envolveu nove eventos comunitários — entre eles sete atividades externas e dois bailes temáticos na UBS.

Foram realizados passeios ao Planetário de Brasília, Sesi Lab, Museu Vivo da Memória Candanga, Centro Cultural do TCU (exposições CEnas Brasileiras e Tarsila do Amaral), Museu da Novacap e um piquenique terapêutico no Parque Olhos d’Água.

Os bailes de festa junina e Carnaval incluíram orientações nutricionais, confecção de adereços pelo grupo Ativamente e apresentações musicais.

Vínculos e autocuidado

A equipe afirma que as ações ampliam o vínculo entre usuários e profissionais e promovem autocuidado apoiado. Conforme a preceptora Fernanda Farias: “O mais importante nas atividades coletivas é o empoderamento dos usuários por meio do autocuidado apoiado”.

Residentes e profissionais destacam também a valorização do cuidado ao trabalhador como forma de melhorar o ambiente de trabalho.

Impactos positivos

Tanto para quem é beneficiado com as iniciativa, quanto os profissionais que as desenvolvem, relatam que os projetos criaram círculos de convivência e ofereceram a usuários oportunidades de visitar espaços culturais da cidade que muitos não conheciam, além de atividades específicas voltadas à saúde emocional e ao fortalecimento de vínculos.

A unidade atribui às práticas um efeito positivo sobre a rotina e a socialização dos participantes.

Crédito da foto: Foto: Divulgação/Fepecs

Crédito da foto: Foto: Divulgação/Fepecs

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Suporte ampliado

O texto prevê que pessoas em situação de vulnerabilidade recebam todos os medicamentos de forma gratuita ou subsidiada, conforme as linhas de cuidado adequadas, e amplia o rol de atenção oferecida pelo SUS para incluir atenção psicossocial básica e especializada, atendimento de urgência e emergência e atenção hospitalar.

A lei também determina formação específica para os profissionais que atuam nessa linha de tratamento, com foco na detecção de sinais de risco e no acompanhamento dos pacientes.

Cuidado infantojuvenil

A norma altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para incorporar, em texto legal, a previsão expressa dessas modalidades de atenção à saúde mental para população infantojuvenil.

A alteração cria uma obrigação legal do poder público para ofertar atenção psicossocial em diferentes níveis de complexidade, sem detalhar no próprio texto operacionalizações como cronogramas ou protocolos clínicos.

A proposta teve origem no PL 4.928/2023, de iniciativa da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), e integrou um pacote de medidas sobre infância e adolescência analisado pelo Senado em 2025.

O relatório na Comissão de Assuntos Sociais foi do senador Flávio Arns (PSB-PR); após aprovação pelo Congresso, o presidente da República sancionou a matéria sem vetos.

Salvar vidas

A sanção foi celebrada pela autora como resposta a índices elevados de adoecimento entre jovens. A senadora afirmou que a medida *resulta da emergência absoluta de se salvar vidas*.

O texto publicado não detalha prazos de implementação, fontes de financiamento, lista de medicamentos ou a divisão de responsabilidades entre União, estados e municípios — pontos que definirão o alcance e a velocidade da oferta dos serviços no Distrito Federal e nas redes locais de saúde.

Crédito da foto: Imagem ilustrativa gerada por IA

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Atenção à educação

O programa estreou com a participação da governadora Celina Leão e reuniu cerca de 250 estudantes da 3ª série do ensino médio de escolas de Samambaia. “A nossa educação precisa de um olhar mais atento”, disse a governadora durante a abertura, destacando a necessidade de ampliar a preparação de alunos da rede pública.

O evento de lançamento contou com apoio do Sebrae-DF, que ficou responsável por parte da organização e da estrutura, isentendo o governo do DF de custos com a operação do programa. O gerente de Políticas Públicas do Sebrae-DF, Jorge Adriano Soares destacou a longa parceria com a pasta de educação.

“O Sebrae é parceiro da Secretaria de Educação há bastante tempo. Acreditamos muito na educação como caminho para formar empreendedores desde cedo, pois empreender é sobre definir objetivos, traçar metas, definir caminhos, tempo de estudo, tempo de organização para chegar nos seus objetivos, como ter um bom resultado nesse exame”, afirmou.

Cronograma e materiais

A iniciativa busca aumentar a participação dos aulos da rede pública nas inscrições do Enem e a oferta de revisão específica para o exame.

O cronograma completo das aulas e dos aulões será divulgado em breve pelas coordenações regionais de ensino para repasse às unidades escolares. De acordo com a Secretaria, os materiais gravados permanecem no canal do projeto no YouTube para revisão posterior.

Crédito da foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

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Modo de ação

Segundo a PCDF, a investigação identificou uma mulher de 24 anos como autora do esquema. As movimentações foram apontadas a partir da análise detalhada do extrato bancário da vítima, de 50 anos, e incluíram compras, saques e pagamentos realizados com o cartão físico da correntista.

A apuração indica que as transações ocorreram mediante utilização do cartão físico com uso correto da senha bancária, o que afasta, em princípio, a hipótese de fraude eletrônica remota.

Entre os registros há compras em rede varejista de eletrodomésticos com emissão de notas fiscais em nome da investigada e entrega de mercadorias em endereço vinculado a ela, em Águas Lindas de Goiás. Compras em maquininhas de cartão somaram mais de R$ 6 mil.

Pagamento de curso

Relatos colhidos durante a investigação apontam que um comerciante informou formalmente que a investigada afirmou estar usando o cartão de uma *suposta tia*, pediu para passar valores no débito e solicitou que o montante fosse devolvido posteriormente via PIX para a conta dela.

As transferências identificadas pelos investigadores foram direcionadas a conta bancária vinculada à própria investigada. Também foram identificados pagamentos para carregamento de cartão de transporte público e despesas relacionadas a curso técnico frequentado pela investigada.

No cumprimento do mandado, as equipes da 15ª DP buscaram localizar o cartão da vítima, produtos adquiridos com os valores desviados, aparelhos eletrônicos, documentos financeiros, comprovantes de transações e demais elementos relacionados aos crimes.

A PCDF indiciou a mulher pela prática de furto qualificado mediante fraude em continuidade delitiva, crime cuja pena-base é de reclusão de 2 a 8 anos, além de multa; pela continuidade da prática dos crimes, a pena pode ser aumentada de um sexto até dois terços, possibilidade apontada pela corporação.

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Serviço falho

Segundo o diretor-geral do Procon-DF, Johnatan Faraj, a comercialização e a habilitação de novas linhas em locais onde a infraestrutura técnica é insuficiente configuram falha na prestação do serviço e violação do dever de informação.

“A venda de serviços que não podem ser adequadamente prestados para os consumidores é uma infração grave de direitos”, afirmou Faraj. Além disso, o diretor afirmou que houve reincidência nas práticas abusivas pelas operadoras Claro S.A. e Telefônica Brasil S.A. (Vivo).

Registro de reclamações

O Procon-DF orienta os consumidores prejudicados a registrar reclamação nos postos presenciais do instituto ou pelos canais on-line do órgão, para que sejam acionadas as medidas de apuração e eventual reparação. O instituto também informou que negociou previamente com as empresas antes de aplicar a sanção.

O caso expõe lacunas de cobertura em áreas periféricas e de ocupação recente do DF e levanta a questão do dever de as operadoras compatibilizarem vendas e habilitações com a capacidade técnica de atendimento.

O Procon afirma que há possibilidade de novas penalidades em caso de reincidência e destaca o caráter essencial do serviço, que deve obedecer aos princípios de continuidade, adequação e eficiência previstos no Código de Defesa do Consumidor.

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Apontamentos

A obra, com valor inicial de cerca de R$ 29,6 milhões e localizada no acesso ao Setor Noroeste pela Estrada Parque Indústria e Abastecimento (EPIA), teve o prazo contratual de execução estipulado em dez meses a partir de outubro de 2022.

Contudo, a auditoria do TCDF concluiu que, no ritmo observado, a entrega poderia ocorrer apenas em 2027.

A fiscalização técnica do Tribunal apontou que medições foram processadas em quantidades superiores às previstas no projeto e que houve pagamentos sem cobertura contratual adequada, situação que pode gerar impacto financeiro relevante para o contrato.

A Corte também identificou erros no cálculo de reajustes e atrasos no cronograma físico-financeiro.

Qualidade contestada

O relatório aponta deficiência no controle de qualidade do asfalto: ausência ou baixa frequência de ensaios obrigatórios, falhas na rastreabilidade dos testes e falta de análise técnica formal dos relatórios apresentados pela empresa executora.

Segundo a auditoria, as medições continuaram a ser processadas mesmo sem verificação adequada da qualidade dos serviços, o que pode comprometer a durabilidade e a segurança do pavimento.

Justificativa

O consórcio executor alegou que enfrentou 62 dias de chuvas de grande intensidade em 2023 ao solicitar prorrogação, mas a auditoria identificou sucessivos atrasos e falhas de planejamento, como problemas na remoção de interferências na rede elétrica e execução de etapas sensíveis em período chuvoso.

O TCDF determinou também que o DER/DF, em conjunto com a Terracap e o consórcio, adote medidas para retomar o ritmo normal de execução.

Crédito da foto: Tony Oliveira/Agência Brasília

Crédito da foto: Tony Oliveira/Agência Brasília

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Crimes em números

Violência sexual e maus-tratos foram os tipos mais recorrentes entre menores: foram 584 denúncias de estupro de vulnerável, 216 por maus-tratos e 83 por importunação sexual em 2025. Esses números mostram a predominância de crimes que atingem crianças e adolescentes no conjunto das denúncias oferecidas à Justiça.

Mapeamento das regiões

As maiores concentrações de casos no DF ocorreram em Ceilândia (293), Brasília (237), Planaltina (134), Samambaia (132), Taguatinga (122) e Sobradinho (117), segundo o levantamento do MPDFT. Essas áreas concentram parte relevante da demanda por investigação e atendimento às vítimas.

Em 2025 foram instaurados 3.671 inquéritos policiais e termos circunstanciados relacionados a crimes sexuais e maus-tratos, 1.707 desses procedimentos (46,5%) envolviam crianças e adolescentes.

No recorte por tipos para menores, o relatório aponta maus-tratos (793), estupro de vulnerável (691), importunação sexual (97) e estupro (63).

Meninas são maioria

Dados da Subsecretaria de Vigilância à Saúde do DF citados no relatório indicam que, no terceiro quadrimestre de 2025, 54,40% das notificações de violência sexual atingiram meninas e adolescentes, e que o padrão se manteve nos primeiros meses de 2026, com cerca de 40% dos registros envolvendo meninas menores de 19 anos.

As faixas etárias de 10 a 19 anos concentram a maior parte das notificações.

O MPDFT afirma que tem fortalecido redes de proteção, capacitação de profissionais da linha de frente e iniciativas de acolhimento. Promotoras do Nevesca ressaltam a necessidade de políticas públicas com perspectiva de gênero e canais seguros de denúncia.

“O trabalho do MPDFT tem sido fortalecer e impulsionar as redes de proteção como importante estratégia para promover o acolhimento das vítimas e a prevenção de novas violências”, disse a promotora Liz-Elainne Mendes.

O relatório e os números reforçam que o enfrentamento exige atuação integrada entre instituições públicas, rede de saúde, educação, conselhos tutelares e sociedade civil.

Crédito da foto: Imagem ilustrativa gerada por IA

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Contexto

A ação atende pessoas de todas as idades, segundo a SES-DF: crianças e adolescentes de 10 a 14 anos podem receber a vacina contra a dengue; idosos, crianças de até 5 anos e profissionais como professores e caminhoneiros têm acesso à vacina contra a gripe (influenza).

Haverá também imunizantes para febre amarela, sarampo, tétano e difteria, conforme a necessidade registrada na caderneta.

Detalhes

Entre os pontos de atendimento está o evento *Dia do Gengibre*, no Park Way (Vargem Bonita), citado pela SES-DF como uma das atividades com programação de vacinação no sábado. A lista completa com endereços e horários foi publicada pela secretaria e deve ser consultada antes de se deslocar.

Próximos passos

Para ser vacinado é necessário apresentar documento de identidade com foto e, se possível, a caderneta de vacinação. As equipes conferem os registros e indicam as doses faltantes; a SES-DF informa que é possível se imunizar em qualquer ponto, independentemente da região de residência.

Não haverá atendimento no domingo (16). Na segunda-feira (17), as salas de vacina retornam ao funcionamento em horário normal; a secretaria informou que mais de cem salas reabrem na rotina regular de atendimento.

A mobilização amplia a oferta de pontos para reduzir faltas no calendário vacinal e facilitar o acesso a imunizantes essenciais antes de eventos de circulação ou do período de maior transmissão de determinadas doenças. Atualizar a caderneta evita perda de proteção individual e contribui para a cobertura coletiva.

Crédito da foto: Foto: Jhonatan Cantarelle/Agência Saúde DF

Crédito da foto: Foto: Jhonatan Cantarelle/Agência Saúde DF

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