Homem é preso após ser flagrado cometendo estupro em Brasília
Um homem de 60 anos foi preso em flagrante na tarde de domingo (2) após ser visto cometendo violência sexual contra uma mulher de 38 anos na.
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Estupro
STF decide se prova obtida com constrangimento de vítima é ilícita
O STF reconheceu repercussão geral no caso (ARE 1541125) e decidirá se prova produzida após constrangimento da vítima em audiência deve ser considerada ilícita; relator citou proteção à dignidade e leis contra revitimização.
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Projeto prevê castração química para estuprador
Foto: Freepik Medida será avaliada por comissão técnica composta por dois médicos e terá de ser voluntária O Projeto de Lei 3127/19, atualmente em
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