TCDF define novas regras de fiscalização para emendas distritais
Tribunal ampliará controle do fluxo dos recursos, desde sua indicação até conclusão de aplicação O Tribunal de Contas do Distrito Federal aprovou novas medidas com
Read More
Justiça
Impostor espiritual terá de indenizar vítima
Foto: DFN Após recurso, indenização ultrapassa R$ 4 mil A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal aumentou
Read More
Licença paternidade após alta médica
Foto: Freepik Medida busca assegurar cuidado afeto e presença paterna no início de vida do bebê Foi publicado no Diário
Read More
Distritais aprovam medidas contra violência patrimonial
Foto: Reprodução/ TV Câmara Distrital Ações de prevenção e reparo de danos causados estão no programa A Comissão de Defesa dos
Read More
MPDFT cobra revisão de multas e taxas do Detran-DF
Foto: Acácio Pinheiro/Agência Brasília Faixas exclusivas também foram alvo de apontamentos O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e
Read More
Rede de clínicas de depilação tem vendas suspensas
Infrações vão de publicidade enganosa a práticas abusivas Desde a última segunda-feira (7), está suspensa a venda de pacotes de depilação da
Read More
Projeto inclui educação política e cidadania no currículo escolar
Foto: DFN Texto é oriundo da Câmara Federal onde já foi aprovado Está pronta para votação no plenário do Senado projeto
Read More
Senado discute riscos e impactos da reforma tributária
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado Exceções previstas na proposta podem aumentar alíquota, dificultar fiscalização e a implementação do sistema Está em estudo no Senado Federal a proposta
Read More
CCJ aprova proposta de impeachment de ministros
Foto: DFN Texto prevê atualização de condições que podem destituir ministros do STF A crescente exposição de ministros de Cortes superiores na mídia, associada
Read More
TJDFT busca mais eficiência na prestação jurisdicional
Tribunal discute formas de minimizar situações que causam sobrecarga e lentidão no sistema Judiciário A demanda da Justiça no Brasil, por muito tempo,
Read More