A Lei nº 7.913/2026 institui o Reciclotech no Distrito Federal para recolhimento, recondicionamento e doação de equipamentos eletrônicos, com foco na inclusão digital e descarte correto de bens públicos.
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Ex-governador de Goiás altera cenário eleitoral em pesquisa para segundo turno
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A Decrin/PCDF participou, em 3 de julho de 2026, do cine-debate ‘Sagrado é o Respeito’ no Instituto Legislativo Brasileiro, debate sobre intolerância religiosa e proteção de comunidades de fé.
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A Lei 7.874/2026 institui estúdios sociais gratuitos para músicos em todas as regiões administrativas do Distrito Federal, com gestão das administrações regionais em parceria com a Secec; implantação depende de regulamentação e definição de recursos.
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A Lei nº 7.868/2026 determina que cinemas e casas de show do Distrito Federal exibam, por 30 segundos antes das sessões, informações sobre pontos turísticos de Brasília; Secec fornecerá o conteúdo.
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O PLP 34/26, do deputado Pedro Lupion, propõe excluir incentivos e créditos presumidos do agro do corte linear da LC 224/25; autor cita impacto de R$ 4,3 bi em insumos e regime de urgência já aprovado na Câmara.
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Lei nº 7.903/2026, em vigor no DF, obriga sistemas de reúso de água para fins não potáveis em edificações e empreendimentos sujeitos a licenciamento ambiental.
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A Lei nº 7.877/2026, promulgada pela Câmara Legislativa do DF, declara o livre exercício do professor de educação física na educação básica e proíbe a exigência de filiação a conselhos profissionais como condição para o magistério.
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A Lei nº 7.871/2026 institui o Programa Cozinha Solidária Distrital para distribuir refeições gratuitas a pessoas em situação de vulnerabilidade no DF. A execução será feita pela Secretaria de Desenvolvimento Social e a norma prevê padrões sanitários e possibilidade de parcerias.
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Em audiência na Câmara, ativistas denunciaram deportações em massa dos EUA e cobraram do Brasil ampliação de programas de acolhimento e reinserção para repatriados; diplomacia cita Operação Acolhida e I PlaNaMigra.
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