135 anos do STF – como o Tribunal atuou para preservar a memória de um povo indígena.
O Supremo Tribunal Federal (STF) atuou na definição do futuro da Terra Indígena Tanaru, em Rondônia, após a morte, em 2022, do último sobrevivente conhecido do povo que habitava a região. O caso chegou à Corte no âmbito da Arguição de Descumprimento de.
A história integra a série *Tá na Nossa História*, produzida em comemoração aos 135 anos do STF. A 11ª reportagem da série aborda a trajetória do homem conhecido como *Índio do Buraco* ou *Índio Tanaru* e a discussão judicial sobre a proteção do território após sua morte.
Caso chegou ao STF em 2022
Em 2022, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) apresentou ao STF a ADPF 991.
O objetivo era obrigar a União a adotar medidas imediatas e estruturais para proteger os direitos e os territórios de povos indígenas isolados e de recente contato, preservando a política do *não contato*, a integridade física e territorial dessas populações e a atuação da Funai e de outros órgãos responsáveis.
O caso da Terra Indígena Tanaru não fazia parte inicialmente da ação, mas passou a ser discutido após a morte do único indígena que vivia no local. A área estava protegida por uma portaria da Funai que restringia o uso do território enquanto ele estivesse vivo.
A Apib pediu ao ministro Edson Fachin a manutenção da portaria até que fosse definida uma destinação compatível com a importância histórica e a memória do grupo étnico. O pedido foi aceito, e o STF passou a reunir informações para analisar a situação.
Último sobrevivente foi localizado na década de 1990
Entre as décadas de 1980 e 1990, povos indígenas de Rondônia foram vítimas de massacres relacionados a projetos agropecuários, extração ilegal de madeira e regularização de terras públicas ocupadas ilegalmente.
Em agosto de 1996, uma equipe da Funai encontrou sinais da presença de indígenas isolados entre os rios Taboca e Tanaru. No local havia vestígios de roças, armadilhas e pequenas palhoças cobertas com palha de açaí.
Dentro das habitações foram encontrados grandes buracos escavados no chão, cuja finalidade permanece desconhecida.
Em 5 de dezembro de 1996, servidores avistaram uma palhoça e um homem adulto sentado em frente à construção. Ao perceber a aproximação da equipe, ele entrou na habitação e posicionou pontas de flechas através da palha.
A partir desse episódio, a Funai conseguiu a interdição judicial de uma área de 8.070 hectares, com base em laudo antropológico que confirmou a presença indígena.
O homem passou a ser monitorado, mas resistiu às tentativas de aproximação. Seu nome e a língua que falava nunca foram identificados. Com o tempo, as equipes concluíram que ele era o último sobrevivente do grupo Tanaru e, provavelmente, o único sobrevivente de um massacre ocorrido no ano anterior.
Indígena foi encontrado morto em 2022
Em agosto de 2022, o indígena foi encontrado morto. Não havia sinais de violência, e a avaliação indicava possível morte por causas naturais.
Ele estava deitado em uma rede, com um adorno semelhante a um chapéu enfeitado com penas de araras. O arco e as flechas estavam ao lado. A disposição dos objetos indicava que ele poderia ter se preparado para a morte conforme a cosmologia de seu povo.
O corpo foi encaminhado para análise forense em Brasília. Depois, o sepultamento ocorreu no território onde ele viveu e morreu.
A cerimônia foi conduzida por Purá, indígena da etnia kanoê, que também vive isolada. Conforme tradições indígenas, a sepultura foi aquecida com fogo e forrada com folhas. Os ossos foram organizados com as pernas encolhidas, em posição fetal, e os participantes colocaram terra até o fechamento da cova.
Relatório propôs criação de parque nacional
Durante a tramitação da ADPF 991, o STF, órgãos públicos e entidades discutiram alternativas para a destinação da área.
Em 2025, pesquisadores e servidores públicos com experiência no tema concluíram um relatório de 184 páginas, encaminhado ao Supremo, à Funai e ao Ministério dos Povos Indígenas.
O documento recomendou a transformação do território em parque nacional, sob o regime de proteção integral previsto no Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.
Em 21 de maio de 2025, as partes envolvidas firmaram um acordo no STF para que a União apresentasse um plano de trabalho destinado à criação da unidade de conservação.
Em setembro de 2025, o plano para a criação do Parque Nacional Tanaru foi homologado pelo ministro Edson Fachin. Na decisão, o ministro classificou a iniciativa como um “instrumento de reparação da histórica violência e vulnerabilização sofrida pelos povos originários do Brasil”.
Área fica em região cercada por fazendas
A área é integralmente formada por floresta e está cercada por propriedades utilizadas para criação de gado e lavoura mecanizada.
O território está localizado em áreas dos municípios de Chupinguaia, Corumbiara, Pimenteira do Oeste e Parecis, em Rondônia, próximo à fronteira com a Bolívia.
A trajetória do povo Tanaru e a discussão sobre a preservação do território também são apresentadas no 11º episódio da série em vídeo do STF, dedicado à decisão que buscou proteger a memória do grupo indígena.
Crédito da foto: Imagem ilustrativa gerada por IA
