PM é condenado por receptação de banheiros químicos
A 3ª Turma Criminal do TJDFT manteve a condenação de um policial militar por receptação de banheiros químicos, após apreensão de 13 unidades e duas pias com marcas adulteradas.
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Autor: Redação
Salário-maternidade pode ser dedutível de tributos
Comissão da Câmara aprovou proposta que torna o salário-maternidade dedutível de tributos pagos por pequena empresa. Detalhes sobre autoria, votação e impacto orçamentário ainda precisam ser confirmados.
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Ampliação da Área de Segurança Especial de Brasília inclui setores hoteleiros
O GDF ampliou a Área de Segurança Especial de Brasília para incluir os setores Hoteleiro Sul (SHS) e Norte (SHN). A portaria altera regras sobre manifestações e cria comitê para aprimorar protocolos de segurança.
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Delação premiada de Vorcaro: troca de advogado sinaliza possibilidade
A troca de advogado de Vorcaro sinaliza possível delação premiada, segundo reportagem da Agência Brasil. A matéria aponta ausência de detalhes sobre o caso e lista pontos que ainda precisam ser confirmados.
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Audiência pública da Corte IDH no STF sobre democracia: como participar
STF e Corte Interamericana realizam audiência pública em Brasília sobre pedido de parecer consultivo acerca da democracia. Inscrições são feitas por formulário online e vagas são limitadas.
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Direitos do passageiro em voos nacionais e internacionais
Procon-DF detalha os principais direitos do passageiro em voos nacionais e internacionais, incluindo reacomodação, reembolso, assistência em atrasos e regras para bagagem e overbooking.
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Prisão preventiva de Daniel Vorcaro: STF forma maioria e mantém medida no caso Master
A Segunda Turma do STF formou maioria para manter a prisão preventiva de Daniel Vorcaro e outras medidas cautelares no caso Master; julgamento virtual segue até dia 20.
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Mutirão de atendimento do Procon-DF no Conjunto Nacional e no Venâncio Shopping
O Procon-DF realiza mutirão de atendimento de 9 a 15 deste mês no Venâncio Shopping e no Conjunto Nacional, com orientação ao consumidor, distribuição de cartilhas e posto para registrar reclamações.
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Regionalização de serviços para diagnóstico de autismo é aprovada pela Comissão de Saúde
A Comissão de Saúde aprovou projeto que prevê centros regionais para diagnóstico e atendimento de pessoas com TEA e capacitação de profissionais da atenção primária.
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