Hugo Motta destaca aprovação da PEC da Segurança Pública pelo Senado

O Senado Federal aprovou, na noite de terça-feira (3), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou a aprovação da proposta e afirmou que o resultado foi fruto do.

A proposta recebeu apoio unânime no Senado, com 73 votos favoráveis no primeiro turno e 75 no segundo. Com a conclusão das votações, a emenda será promulgada.

Câmara aprovou proposta por 461 votos a 14

Em publicação nas redes sociais, Hugo Motta lembrou que a PEC foi aprovada pela Câmara dos Deputados em março, por 461 votos a 14, após negociações entre parlamentares de diferentes posições políticas.

O presidente da Câmara ressaltou que o entendimento foi alcançado mesmo diante de um cenário de divisão política no país. Segundo Motta, a construção do texto envolveu conversas entre partidos, estados, governo e oposição.

PEC incluirá Sistema Único de Segurança Pública na Constituição

Com a promulgação da emenda, o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) passará a integrar a Constituição Federal. De acordo com Hugo Motta, o texto prevê recursos garantidos e metas para as forças de segurança.

A proposta busca estabelecer essas previsões no texto constitucional, após a aprovação nas duas Casas do Congresso Nacional.

Hugo Motta também destaca Lei Antifacção

Ao comentar a aprovação da PEC, o presidente da Câmara também mencionou a Lei Antifacção e relacionou a medida ao enfrentamento das organizações criminosas.

“Com a Lei Antifacção, o cerco às facções fica mais fechado”, afirmou Motta.

Crédito da foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados