Comissão da Câmara aprovou proposta que torna o salário-maternidade dedutível de tributos pagos por pequena empresa. Detalhes sobre autoria, votação e impacto orçamentário ainda precisam ser confirmados.
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Iniciativa busca reverter decisão da presidência da Câmara Federal na escolha de Erika para comissão Um abaixo-assinado hospedado na plataforma
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Foto: Reprodução Proposta que altera regras de rotulagem para alimentos segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto
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Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil Medida mira combate a lavagem de dinheiro no país A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou projeto
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Medida visa garantir acesso a terapias mais modernas Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados pode mudar as regras
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Foto: Andressa Anholete/Agência CLDF Medidas levam em consideração questões orçamentárias e eleições A Câmara Legislativa aprovou, nesta semana, medidas que impactam diretamente candidatos
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Medida amplia diretos de usuários e visa coibir discriminação As plataformas de transporte por aplicativo que operam no Distrito Federal passam a
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Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília 🚌 Transporte público do DF terá dados abertos ao público A partir do fim de fevereiro, o
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Foto: DFN Aumento de tributos mira apostas, fintechs e instituições financeiras A Câmara dos Deputados aprovou projeto que promove mudanças
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Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado Texto aprovado pelo Senado amplia penas e ferramentas de investigação e tipifica novos crimes O Senado Federal aprovou, por unanimidade, o
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