Doadoras de leite materno poderão ter isenção em concursos

_{Foto: Vinícius de Mello/Agência Brasília}

Projeto prevê regularidade de doações para garantir abastecimento de bancos de leite

Mulheres que doam leite materno ao Banco de Leite Humano do DF poderão ter isenção da taxa de inscrição em concursos públicos da esfera local, isso por conta do Projeto de Lei nº 1190/2024, aprovado nesta semana pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Para ter direito ao benefício, a candidata deve comprovar ao menos duas doações mensais, durante três meses consecutivos, nos últimos três anos antes da inscrição. A medida busca reconhecer e estimular o gesto solidário, essencial para a saúde de recém-nascidos em situação de vulnerabilidade.

De autoria do deputado distrital Jorge Vianna (PSD), a proposta valoriza o esforço das lactantes e visa ampliar os estoques de leite materno na rede pública. “Essa contrapartida é uma forma de reforçar a importância da doação constante. Mesmo sendo referência nacional, o DF ainda pode avançar nesse serviço vital”, destacou o parlamentar. Segundo ele, a exigência de regularidade nas doações é necessária para garantir o impacto positivo da ação na rotina dos bancos de leite da capital.