GDF recebe representantes da Feira da Ponta Norte para tratar sobre a regularização do uso.
O Governo do Distrito Federal (GDF) avançou nas tratativas para regularizar o uso do espaço ocupado pela Feira da Ponta Norte, localizada na SQN 216, na Asa Norte. Representantes da Associação Agroecológica e de Artesanato da Ponta Norte (Acaapo) participaram.
A feira funciona há cerca de sete anos e reúne aproximadamente 70 expositores que comercializam alimentos e artesanato. Apesar de já fazer parte da rotina da comunidade local, a ocupação do espaço ainda não tem autorização dos órgãos do GDF.
Governadora determina agilidade na regularização
Na semana anterior, a governadora Celina Leão recebeu o presidente da Acaapo, Juliano da Silva Melo, e o associado Claudionor Barros. Durante o encontro, determinou que a Secretaria de Governo e a Administração Regional do Plano Piloto dessem agilidade ao processo de regularização.
O secretário de Governo, Takane do Nascimento, explicou que a reunião teve como objetivo orientar os representantes da feira sobre a documentação exigida e os procedimentos necessários para formalizar a ocupação.
A medida busca permitir que os feirantes continuem suas atividades com segurança jurídica, após a conclusão dos procedimentos de regularização.
Pedido de ocupação deve ser apresentado à Administração Regional
A Feira da Ponta Norte já conta com uma associação formalmente constituída, a Acaapo, considerada a primeira etapa do processo de regularização.
O próximo procedimento é apresentar o pedido de ocupação do espaço à Administração Regional do Plano Piloto. O órgão ficará responsável por encaminhar a solicitação às demais unidades competentes do Governo do Distrito Federal.
Mapeamento da área está em andamento
A Administração Regional do Plano Piloto também iniciou o mapeamento da área ocupada pela feira. O trabalho tem como objetivo definir a distribuição do espaço destinado aos expositores.
A regularização ainda depende da formalização do pedido e dos procedimentos administrativos necessários para autorizar o uso da área.
