Inscrições para representantes do Condepac vão até 30 de agosto

As inscrições do chamamento público simplificado para a seleção de representantes da sociedade civil no Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural do Distrito Federal (Condepac-DF) foram prorrogadas até 30 de agosto. A alteração consta do Edital nº 14/2026,.

Novo cronograma

Com a prorrogação de 20 dias, a análise das candidaturas e a etapa de habilitação serão realizadas entre 31 de agosto e 20 de setembro.

A relação das candidaturas habilitadas será divulgada em 21 de setembro. O prazo para apresentação de recursos dessa fase seguirá até 25 de setembro.

As oitivas estão previstas para ocorrer entre 28 de setembro e 5 de outubro. O resultado preliminar será divulgado em 12 de outubro, com prazo para recursos entre os dias 13 e 15. A publicação do resultado final está prevista para 20 de outubro.

Declaração dos candidatos

O formulário de declaração também foi ajustado. O candidato deverá informar se participa ou não de outro órgão de deliberação coletiva e, em caso positivo, identificar o órgão.

A eventual designação para o Condepac-DF deverá respeitar os limites estabelecidos pela legislação.

Processo seletivo

O Edital nº 14/2026 mantém inalteradas as demais disposições do chamamento público. O processo seletivo poderá incluir etapa de oitiva conduzida pela Comissão Multidisciplinar de Seleção dos Representantes da Sociedade Civil, conforme previsto na documentação do certame.

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