Kassio atende Flávio e suspende propaganda do PT que cita caso Master
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou a suspensão de uma propaganda eleitoral da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, contra Flávio Bolsonaro (PL). O vídeo,.
A decisão foi tomada no sábado (10), após um pedido apresentado pela campanha de Flávio Bolsonaro. O ministro considerou que a propaganda deixou de apresentar informações relevantes sobre as investigações mencionadas, o que poderia transmitir uma interpretação inadequada dos fatos ao eleitorado.
Propaganda comparava candidatos à Presidência
O vídeo produzido pela campanha de Lula comparava a trajetória política do presidente e de seu candidato a vice, Geraldo Alckmin, com a de Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar.
A peça eleitoral mencionava uma investigação sobre suspeitas de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo Flávio Bolsonaro no caso relacionado ao financiamento do filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A propaganda também abordava um pedido de investigação contra Alfredo Gaspar por uma suposta acusação de estupro. O pedido, entretanto, foi arquivado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), informação que não apareceu no vídeo.
Investigação da Polícia Federal envolve financiamento de filme
Relatórios da Polícia Federal (PF) sobre o financiamento de Dark Horse detalham mensagens trocadas entre o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Daniel Vorcaro, ligado ao Banco Master.
De acordo com a PF, Flávio teria solicitado R$ 131 milhões a Vorcaro para a produção do filme. Desse valor, R$ 60 milhões teriam sido pagos.
As informações fazem parte das apurações mencionadas na propaganda eleitoral. Os valores e as circunstâncias apresentados são atribuídos aos relatórios policiais e não representam, por si só, uma conclusão definitiva sobre a responsabilidade criminal dos envolvidos.
Kassio aponta omissão de informações na propaganda
Ao analisar o pedido da campanha de Flávio Bolsonaro, Kassio Nunes Marques considerou que o vídeo não identificou o procedimento investigatório relacionado ao candidato, a autoridade responsável pela apuração nem a fonte das informações apresentadas.
Em relação a Alfredo Gaspar, o presidente do TSE destacou que a propaganda omitiu o arquivamento do pedido de investigação pelo STF.
Na avaliação do ministro, a forma como as acusações foram apresentadas poderia levar os eleitores a associar os integrantes da chapa do PL à prática de crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e violência sexual contra criança, sem os esclarecimentos necessários sobre a situação das apurações.
A decisão não estabelece a culpa ou a inocência dos envolvidos. A medida trata especificamente do conteúdo e das informações utilizadas na propaganda eleitoral.
TSE determina retirada do vídeo do horário eleitoral
Com a decisão, o Tribunal Superior Eleitoral notificou as emissoras de televisão para que suspendessem a exibição da propaganda no horário eleitoral.
A determinação atende ao pedido apresentado pela campanha de Flávio Bolsonaro e impede a continuidade da veiculação do vídeo nas condições analisadas pelo presidente do TSE.
