Regionalização de serviços para diagnóstico de autismo é aprovada pela Comissão de Saúde
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou a regionalização de serviços para diagnóstico de autismo, com a criação de centros regionais de referência para diagnóstico e atendimento especializado de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta busca integrar municípios em redes de atenção para facilitar o tratamento de casos de maior complexidade.
Mudança no modelo de atendimento
A versão aprovada pelo relator, deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), altera o texto original do PL 93/25, do deputado Giovani Cherini (PL-RS), substituindo a obrigação de centros em todos os municípios por um modelo de polos regionais. Mandel justificou que exigir um centro por cidade seria inviável técnica e financeiramente, e afirmou que muitos municípios não têm escala populacional nem capacidade fiscal para sustentar, isoladamente, equipes multiprofissionais.
O texto aprovado também enfatiza a capacitação de profissionais da atenção primária, como médicos de postos de saúde, para identificar sinais iniciais do autismo e realizar o rastreamento, com encaminhamento para exames mais detalhados quando necessário. A proposta prevê ainda incentivo à pesquisa científica e ao desenvolvimento de ferramentas de diagnóstico adaptadas à cultura e à língua brasileiras, diante da dependência de testes traduzidos de modelos estrangeiros.
O projeto seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Crédito da foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados
