Sessão solene homenageia mediadores, advogados e colaboradores da Justiça do DF Homenagem.
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) realiza, na próxima segunda-feira (28), às 19h, no Plenário, sessão solene em homenagem a mediadores, conciliadores, advogados e outros profissionais e colaboradores que atuam no Sistema de Justiça do Distrito.
A solenidade vai reconhecer a contribuição desses profissionais para o acesso à Justiça, a defesa de direitos, a pacificação social e o fortalecimento do Estado Democrático de Direito.
Além de mediadores, conciliadores e advogados, a homenagem inclui magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, servidores, serventuários e outros colaboradores do sistema de Justiça.
Atuação conjunta no Sistema de Justiça
A justificativa do requerimento que deu origem à sessão destaca que a prestação jurisdicional resulta da atuação conjunta de diferentes carreiras e instituições.
A proposta ressalta a importância da cooperação entre esses profissionais na prevenção, administração e solução de conflitos, além da garantia de respostas adequadas às demandas da sociedade.
Mediação e conciliação de conflitos
Entre os homenageados estão mediadores e conciliadores, cuja atuação contribui para ampliar as possibilidades de solução consensual de conflitos.
A justificativa também destaca que o acesso à Justiça, previsto no artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal, deve ser compreendido como o direito à obtenção de soluções adequadas, efetivas e tempestivas.
Papel dos advogados
A sessão também reconhece a atuação dos advogados na administração da Justiça. Além da defesa técnica e da orientação jurídica, esses profissionais podem atuar na prevenção de litígios e na construção de soluções consensuais.
Para a deputada Doutora Jane, a homenagem representa “o reconhecimento de um Sistema de Justiça plural e cooperativo, no qual diferentes instituições e profissionais exercem atribuições próprias, mas convergem para objetivos comuns, como a garantia de direitos e a solução de conflitos”.
Crédito da foto: Imagem ilustrativa gerada por IA
