Supremo na Semana destaca definição de critérios para concessão da justiça gratuita

O episódio #201 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube O julgamento que definiu critérios para o direito à gratuidade no acesso à justiça é um dos destaques desta edição do podcast Supremo na Semana. Por maioria de votos, o Plenário.

Decidiu, também, que pessoas que recebem acima desse valor podem ter acesso ao benefício, mas deverão demonstrar a insuficiência de recursos. Clique aqui para ouvir e aqui para assistir.

O que se sabe

O episódio trata, ainda, da decisão que afastou a incidência do PIS e da Cofins sobre os rendimentos de aplicações financeiras de reservas técnicas de empresas seguradoras e da conclusão do julgamento sobre o poder de requisição do Ministério Público.

O episódio #201 é apresentado por Mariana Brasil, editora de redes sociais do STF, e conta com comentários de Mauro Burlamaqui, jornalista da Secretaria de Comunicação Social do Supremo, e Hanna Gomes, consultora jurídica da Rádio e TV Justiça.

Crédito da foto: Imagem ilustrativa gerada por IA