Arquivos Lei 7.908/2026

domingo, outubro 25, 2026

Lei institui Programa Carreta da Saúde na Escola no DF

Programa Carreta da Saúde na Escola: lei institui atendimento médico e odontológico nas escolas do DF

28 de julho de 202628 de julho de 2026 Redação

A Lei nº 7.908/2026 institui no DF o Programa Carreta da Saúde na Escola, com atendimento médico e odontológico preventivo nas escolas públicas e equipes multidisciplinares. Regulamentação e cronograma ficam a cargo da secretaria responsável.