Tesouro Nacional prevê apagão fiscal em 2032

_{Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil}

Documento aponta que a partir de 2027 orçamento federal começa a diminuir 

O Relatório de Projeções Fiscais, divulgado pelo Tesouro Nacional nesta semana lança um alerta preocupante: caso a política de gastos do governo federal não seja revista, o Brasil pode enfrentar um apagão fiscal em 2032. O documento revela que o crescimento das despesas obrigatórias e das discricionárias determinadas por lei, como emendas impositivas e pisos constitucionais de saúde e educação, irá pressionar severamente o Orçamento da União.

De acordo com o relatório, o espaço fiscal para despesas discricionárias não rígidas – aquelas não obrigatórias e não vinculadas por lei – pode se esgotar em 2032. Isso significa que, sem mudanças estruturais, o governo federal terá apenas R$ 3 bilhões para gastos como custeio e investimentos naquele ano, o que inviabilizaria a manutenção da máquina pública. Em 2024, o valor previsto é de R$ 123 bilhões, mas começará a ser comprimido progressivamente a partir de 2027, quando cairá para R$ 70 bilhões, o mínimo necessário para o funcionamento básico do governo.

Os gastos discricionários incluem despesas essenciais, como contas de luz, água, materiais de escritório, combustíveis e manutenção, além de investimentos em infraestrutura e equipamentos. Porém, o relatório aponta que esses gastos serão progressivamente comprimidos pelo crescimento das despesas obrigatórias, como salários, aposentadorias e benefícios sociais, e pelas despesas discricionárias rígidas, como os pisos constitucionais.

Outro ponto crítico destacado pelo Tesouro é a inclusão dos precatórios no limite de despesas do arcabouço fiscal, que deve reduzir ainda mais o espaço para investimentos. Além disso, a regra do piso de investimentos passará a consumir parte significativa do Orçamento, saltando de 24% em 2024 para 40% em 2027. Embora a redução das despesas discricionárias totais, de 1,7% do PIB em 2024 para 0,9% em 2034, possa parecer um ganho de eficiência, o Tesouro ressalta que essa queda não será fruto de melhor gestão, mas do aumento descontrolado dos gastos obrigatórios.