DF ultrapassou 13 mil processos de violência doméstica em 2023

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Tribunal de Justiça do DF foi considerado o órgão que julgou mais rápido os pedidos de medida protetiva no ano passado

Morador de Taguatinga relata uma madrugada de terror de uma de suas vizinhas. “Passava das 2h30 da madrugada quando minha esposa e eu acordamos com um barulho de batidas no portão da casa vizinha. Um homem jovem esmurrava o portão dizendo que queria entrar na casa e que iria levar o filho do casal embora. Aparentemente, o rapaz estava alcoolizado ou sob efeito de alguma substância, porque não tinha muito controle dos passos que dava. Vendo que a mulher não ia abrir, ele lançou o carro no portão, ainda bem que não foi com força, porque caso tivesse sido teria derrubado. Depois disso, a mulher com medo abriu o portão e deixou o filho sair (o garoto estava muito assustado). Tempos de conversa, a mulher convenceu o homem a deixar a criança e ir embora. Enquanto isso, avisei a polícia sobre o que estava acontecendo”, relatou o homem que preferiu não se identificar.

Infelizmente os casos de violência doméstica continuam acontecendo com frequência no Distrito Federal. E esse cenário refletiu na quantidade de processos julgados em 2023 relativos à violência contra a mulher.

De acordo com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), no ano passado foram julgados 64 processos relacionados a feminicídio e 13.040 processos de violência doméstica. Dos 34 casos de feminicídio registrados em 2023, cujos processos foram localizados no TJDFT, quatro réus foram condenados ainda no ano passado, oito foram pronunciados, nove denúncias foram recebidas e duas denúncias aguardam análise, conforme levantamento realizado em janeiro deste ano.

Ainda segundo o Tribunal, todos os réus de feminicídio que têm processos em andamento no órgão aguardam julgamento presos. Entre os réus, um suicidou-se e outros dois faleceram.

Conforme informações da Secretaria de Segurança Pública, dos 34 casos de feminicídioregistrados no ano passado, três ainda estão sob investigação.

Para o Presidente do TJDFT, Desembargador Cruz Macedo, é uma crueldade o que se faz com as mulheres, de menosprezo à condição de gênero. “Temos acompanhado esses processos todos os dias. Todos os autores de feminicídio em Brasília estão presos ou mortos. Presos em flagrante ou por prisão preventiva; mortos em razão de suicídio; ou por enfrentamento com a polícia. Todos eles presos, a maioria já condenados com penas elevadas, que vão de 12 a 30 anos. Há outra parte respondendo a processo preso, e em breve serão julgados. Em nosso Tribunal de Júri, cada circunscrição tem dado prioridade no julgamento desses crimes”. 

O TJDFT, no ano passado, expediu 15.744 medidas protetivas de urgência e 3.257 foram concedidas em parte. Dados do levantamento “Avaliação sobre a aplicação das Medidas Protetivas de Urgência da Lei Maria da Penha”, realizado em 2023, apontaram o Tribunal de Justiça do DF como o que decide mais rapidamente os pedidos de medidas protetivas. De cordo com os dados, 22% foram julgados na primeira hora.

Denuncie

Dados da Secretaria de Segurança do DF revelam que a maioria dos casos de feminicídio (cerca de 70%) ocorrem sem que a vítima tenha registrado qualquer denúncia contra os autores. Por isso, é importante denunciar qualquer tipo de violência, essa é uma das maneiras de se prevenir o feminicídio.

Em caso de emergência, ligue 190 (PMDF).

Para registro de ocorrências, ligue 197 – opção 3 (PCDF).

Ainda é possível fazer denúncias ou solicitar informações, inclusive anônimas por meio do disque 180 ou 156. As denúncias ainda podem ser feitas pessoalmente nas delegacias de polícia ou pela delegacia eletrônica.