Audiência discutirá lei específica para a saúde complementar no DF 14/08/2026 11 – 28

A Câmara Legislativa do Distrito Federal realiza, nesta segunda-feira (17), às 15h, audiência pública para debater a saúde complementar no DF e a criação de uma legislação específica para essa modalidade de atendimento. O encontro será realizado no plenário.

A iniciativa é do deputado distrital Thiago Manzoni (PL). A discussão terá como foco o papel das instituições privadas que atuam em parceria com o Sistema Único de Saúde (SUS), por meio de contratos e convênios, contribuindo para ampliar a oferta de serviços à população.

Lei específica para a saúde complementar

De acordo com Manzoni, a audiência pretende discutir a necessidade de uma lei específica para regular a relação entre clínicas, hospitais e prestadores de serviço diante dos planos de saúde.

O deputado também disse da saúde complementar para suprir, em alguns estados brasileiros, vazios assistenciais existentes na rede pública.

A audiência deverá abordar ainda mecanismos voltados à melhoria das condições de funcionamento de clínicas, hospitais e demais prestadores, além das condições oferecidas aos profissionais e usuários dos serviços de saúde.

Audiência será aberta ao público

A audiência pública será aberta à participação da população e terá transmissão ao vivo pela TV Câmara Distrital. O acompanhamento poderá ser feito pelos canais 9.3, em sinal aberto, 11 da Claro, 29 da Sky e 9 da Vivo, além do YouTube.

Crédito da foto: Sandro Araújo/Agência Saúde-DF