Câmara aprova consultas no SUS para orientação sobre saúde reprodutiva de meninas e meninos

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (27), um projeto de lei que prevê a oferta de consultas no Sistema Único de Saúde (SUS) para crianças e adolescentes a partir do início da puberdade ou da primeira menstruação. A proposta contempla meninas e.

Consultas no SUS para meninas e meninos

O texto aprovado é um substitutivo apresentado pela deputada Flávia Morais (MDB-GO) ao Projeto de Lei 5239/25, de autoria da deputada Adriana Ventura (Novo-SP).

Uma das mudanças feitas pela relatora foi a inclusão dos meninos entre os beneficiários das consultas. A medida busca garantir orientação adequada sobre as transformações físicas durante a puberdade, além de promover a saúde reprodutiva e prevenir doenças.

O atendimento deverá considerar a idade e o estágio de desenvolvimento de cada criança ou adolescente, respeitando a privacidade, a dignidade e as necessidades individuais.

Atendimento será priorizado na atenção primária à saúde

As consultas e demais ações de saúde serão organizadas preferencialmente na atenção primária do SUS, de forma integrada aos outros serviços de atendimento.

Quando houver indicação clínica, crianças e adolescentes poderão ser encaminhados à atenção especializada. O atendimento também deverá respeitar a avaliação individualizada de cada paciente.

Deputadas defendem prevenção e orientação durante a puberdade

A relatora Flávia Morais destacou que a proposta pretende promover a saúde reprodutiva, prevenir doenças e garantir orientação sobre o desenvolvimento durante a puberdade.

A deputada também ressaltou a importância de oferecer acolhimento adequado à idade e ao estágio de desenvolvimento de cada paciente, com respeito à privacidade e às necessidades individuais.

Autora do projeto, Adriana Ventura elogiou as alterações feitas no texto e defendeu a valorização da medicina preventiva e a ampliação do acesso dos jovens às informações sobre saúde.

A parlamentar também chamou atenção para situações de violência que podem atingir meninos e para as dificuldades enfrentadas durante as mudanças do corpo na puberdade.

Projeto de lei segue para análise do Senado

Com a aprovação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 5239/25 será encaminhado ao Senado Federal.

A proposta ainda não é lei e depende da continuidade da tramitação no Congresso Nacional.

Crédito da foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados