sexta-feira, setembro 4, 2026
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Câmara aprova projeto que prevê orientação vocacional para estudantes do ensino médio

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (1º), uma proposta que prevê a oferta de orientação educacional e profissional aos estudantes do último ano do ensino médio. O texto segue para análise do Senado.

A medida está no substitutivo do relator, deputado Mendonça Filho (PL-PE), ao Projeto de Lei 3652/25, apresentado pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG).

Participação será facultativa

O texto estabelece que a orientação terá caráter facultativo, informativo e orientativo. O instrumento não poderá ser utilizado para classificação, seleção, certificação ou avaliação do desempenho dos estudantes.

A proposta pretende ajudar os alunos a identificar aptidões e competências relevantes para a orientação educacional e profissional. Os estudantes também poderão receber indicações de aprofundamento por meio de orientação educacional, pedagógica ou psicossocial.

Instrumento não será vinculado ao Enem e ao Saeb

Na versão original, o teste vocacional seria oferecido junto ao Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O substitutivo retirou essa vinculação. Com a mudança, o instrumento de orientação será oferecido de forma autônoma.

Crédito da foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados