quarta-feira, novembro 18, 2026
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Identidade e memória’: entenda por que o STF agora tem uma escultura de Xangô no acesso ao plenário

O Supremo Tribunal Federal (STF) inaugurou, nesta terça-feira (17), uma escultura do Oxê de Xangô, símbolo da Justiça na tradição iorubá e nas religiões de matriz africana. A obra foi instalada no hall do Salão Nobre, no segundo andar do edifício-sede da.

A instalação atende a um pedido do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro), apresentado em fevereiro de 2025. A solicitação ocorreu após uma decisão do próprio STF que reconheceu a possibilidade de manter símbolos religiosos em prédios públicos sem violar a laicidade do Estado.

A inauguração reuniu representantes de religiões de matriz africana, autoridades do Judiciário e parlamentares. Durante a cerimônia, os participantes destacaram a importância da diversidade religiosa, da ancestralidade africana e da representatividade nos espaços institucionais do país.

O significado do Oxê de Xangô

Na tradição iorubá, Xangô é o orixá associado à justiça, à autoridade e ao equilíbrio. O Oxê, também conhecido como Ọ̀sẹ́, é um bastão ritual que, em muitas representações, apresenta um machado de duas lâminas.

O símbolo representa uma das formas de compreender a Justiça presentes nas tradições africanas e integra a herança cultural das religiões de matriz africana no Brasil.

Durante a solenidade, a ialorixá e coordenadora da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras, Ìyá Márcia de Ògún, disse da presença desse símbolo no STF, especialmente durante o mês da Consciência Negra.

A líder religiosa ressaltou o significado histórico da inauguração e relacionou a escultura à preservação da memória, à ancestralidade e ao reconhecimento das tradições afro-brasileiras.

Fachin destaca contribuição africana para a formação do Brasil

O presidente do STF, ministro Luís Edson Fachin, afirmou que a presença permanente da escultura representa o reconhecimento da contribuição da população africana para a formação histórica e cultural do Brasil.

Durante o discurso, Fachin lembrou que, de acordo com o Censo de 2022, mais de 55% dos brasileiros se declararam pretos ou pardos. Para o ministro, a ancestralidade africana deve ser reconhecida como parte da história nacional, independentemente da religião professada por cada cidadão.

O presidente do Supremo também destacou que diferentes tradições religiosas podem contribuir para a compreensão da Justiça e para a construção de uma sociedade baseada no respeito e na pluralidade.

Fachin classificou a inauguração como um gesto de preservação da memória e afirmou que as tradições religiosas não precisam ser tratadas como incompatíveis entre si.

Representatividade e valorização da população negra

A deputada federal Daiana Santos Ajaka (PCdoB-RS), presente à cerimônia, disse da escultura para a representatividade da população negra brasileira.

A parlamentar afirmou que o reconhecimento dos símbolos de origem africana contribui para valorizar as raízes históricas e culturais da população negra e ampliar sua presença nos espaços institucionais.

O juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Fábio Francisco Esteves, também participou da solenidade.

Em seu discurso, o magistrado lembrou que a representação da Justiça por uma mulher segurando uma balança, de tradição europeia, tornou-se comum nas instituições brasileiras.

Esteves destacou, porém, que outras civilizações desenvolveram diferentes formas de representar a Justiça. Entre elas estão as tradições dos povos iorubás, que chegaram ao Brasil com africanos escravizados.

Para o conselheiro, o Oxê de Xangô expressa valores relacionados à sabedoria, à ancestralidade e à justiça, com um significado que vai além de sua dimensão estética.

Decisão do STF permitiu presença de símbolos religiosos

A instalação da escultura ocorreu após uma decisão do Supremo Tribunal Federal tomada em novembro de 2024. Na ocasião, os ministros decidiram, por unanimidade, que a presença de símbolos religiosos em prédios e órgãos públicos não viola a laicidade do Estado nem a liberdade religiosa.

O julgamento teve origem em um recurso do Ministério Público Federal que defendia a retirada desses símbolos de repartições públicas.

Ao analisar o caso, o STF considerou que as representações religiosas também estão relacionadas à formação histórica e cultural brasileira.

No Plenário do Supremo, uma cruz associada à tradição católica permanece posicionada na parede atrás da cadeira do presidente da Corte.

Após o julgamento, o Idafro apresentou o pedido para que um símbolo das religiões de matriz africana também fosse instalado no tribunal, com o objetivo de ampliar a representatividade religiosa naquele espaço.

Escultura passa a integrar o espaço do Supremo

Com a inauguração, o Oxê de Xangô passa a integrar permanentemente o edifício-sede do STF, em Brasília.

A presença da escultura amplia a representação de diferentes tradições religiosas no tribunal e reconhece a contribuição da cultura africana para a formação histórica do Brasil.

A cerimônia também marcou uma discussão sobre diversidade religiosa, respeito às diferentes crenças e preservação da memória afro-brasileira nas instituições públicas.

Crédito da foto: Erika Mendes/g1 DF