Marco legal da doulagem no DF: CLDF homenageia doulas e discute regras locais

A Câmara Legislativa do Distrito Federal promove, nesta segunda-feira (3), uma sessão solene para homenagear as doulas e debater a criação de um marco legal da doulagem no DF. O evento será realizado às 9h, no Plenário da CLDF, com entrada aberta ao público.

A sessão terá transmissão pela TV Câmara Distrital, no YouTube e nos canais 9.3 da TV aberta, 10 da Claro e 11 da Vivo.

Regras para a doulagem no DF

A iniciativa é da deputada distrital Doutora Jane (Republicanos). A parlamentar defende a criação de regras que ampliem a segurança jurídica, garantam respeito às gestantes e melhorem as condições para o exercício da profissão.

“Valorizar as doulas é fortalecer o cuidado com as mulheres, os bebês e as famílias, garantindo uma assistência mais acolhedora e humanizada”, afirmou a deputada.

Profissão regulamentada no país

A doulagem foi regulamentada no Brasil em abril deste ano pela Lei nº 15.381/2026. A norma estabeleceu requisitos de qualificação para o exercício da profissão.

A legislação federal também reconheceu o apoio físico, informacional e emocional prestado pelas doulas e assegurou a presença dessas profissionais em estabelecimentos de saúde quando solicitada pela gestante.

Debate reúne profissionais e gestores

A sessão reunirá doulas, especialistas, gestores públicos e representantes da sociedade civil. O encontro também será dedicado ao reconhecimento da atuação dessas profissionais na promoção da saúde materno-infantil.

Crédito da foto: Mariana Raphael/Agência Brasil

Crédito da foto: Mariana Raphael/Agência Brasil