Direitos da pessoa idosa – inscrições para webinar do TJDFT terminam nesta sexta-feira
O prazo de inscrição para o webinar Direitos da Pessoa Idosa e o Sistema de Justiça, promovido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), termina nesta sexta-feira (23/10). O evento será realizado na próxima terça-feira (27/10),.
A participação é aberta à comunidade, além de magistrados e servidores do TJDFT. Organizado pela Escola de Formação Judiciária (EjuDFT), o encontro vai discutir os direitos da pessoa idosa, os desafios relacionados ao envelhecimento da população e o papel do Sistema de Justiça na proteção e garantia desses direitos.
Webinar vai abordar direitos e mecanismos de proteção
A programação inclui os principais direitos assegurados às pessoas idosas pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Pessoa Idosa. Também serão discutidos fatores de risco, situações de vulnerabilidade, violações de direitos e mecanismos para enfrentar esses problemas.
O encontro abordará ainda o funcionamento da rede de proteção e garantia de direitos, os canais de denúncia e atendimento e a atuação do Núcleo da Pessoa Idosa do TJDFT.
A atividade terá formato de exposição dialogada, com apresentação de casos reais para exemplificar as situações discutidas. A proposta é aproximar o conhecimento jurídico da realidade social e ampliar a compreensão sobre os desafios enfrentados pela população idosa.
Juíza de Ceilândia conduzirá o webinar
O encontro será conduzido pela juíza Monize da Silva Freitas Marques, coordenadora do Núcleo da Pessoa Idosa do TJDFT e titular do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia, no Distrito Federal.
Mestre em Gerontologia, a magistrada também coordenou o Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que resultou na Resolução nº 520/2023, voltada à Política Judiciária sobre Pessoas Idosas e suas interseccionalidades.
Inscrições seguem abertas até 23 de outubro
Os interessados podem se inscrever até sexta-feira, 23 de outubro de 2026, pelo sistema de inscrições da Escola de Formação Judiciária do TJDFT (EjuDFT).
O webinar está marcado para terça-feira, 27 de outubro de 2026, das 16h às 18h, pelas plataformas Teams e YouTube. A atividade é destinada a magistrados, servidores do tribunal e pessoas da comunidade interessadas nos direitos da pessoa idosa e nos mecanismos de proteção e acesso à Justiça.
