Faixas de pedestres podem ser monitoradas

_{Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília}

Apenas autoridades competentes deverão ter acesso às imagens

A Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana (CTMU) da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, na quarta-feira (28), o projeto de lei 754/2023, que propõe a instalação de câmeras de videomonitoramento em todas as faixas de pedestres do Distrito Federal. De autoria do deputado Pastor Daniel de Castro (PP), o objetivo da medida é fortalecer a segurança viária e garantir maior controle sobre incidentes nessas áreas de travessia.

As câmeras serão integradas ao sistema de segurança pública do DF, possibilitando o monitoramento em tempo real das faixas de pedestres. O projeto também assegura que as imagens capturadas terão acesso restrito, sendo destinadas exclusivamente às autoridades competentes e utilizadas para investigação de incidentes, além de medidas de segurança viária.

Para o autor da proposta, o videomonitoramento pode inibir comportamentos perigosos de condutores e pedestres, e possibilitar uma resposta mais rápida a emergências. Além disso, deve contribuir para a investigação de incidentes, fornecendo evidências que podem ser utilizadas para apurar responsabilidades e elucidar circunstâncias. “É uma medida proativa, focada na prevenção, segurança e proteção dos pedestres, contribuindo para um trânsito mais seguro e responsável”, afirma.