Governadores defendem criação de fundo para estabilizar preços de combustíveis

_{Foto: Renato Alves/ Agência Brasília}

Líderes dos estados e do DF querem que o Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis seja aprovado pelo Congresso Nacional

Os constantes reajustes nos preços dos combustíveis são uma pedra no caminho de gestores estaduais, municipais e principalmente federais. O jogo de empurra quanto a responsabilidade pela variação nas bombas é grande.

Mas para tentar amenizar os impactos no bolso dos consumidores governadores, deputados e senadores têm se movimentado na tentativa de aprovar medidas com a expectativa de conter as altas nos preços dos combustíveis.

No Senado, a Comissão de Assuntos Econômicos já se posicionou favorável ao projeto 1472/2021, que visa conter a alta dos combustíveis por meio de diretrizes de preços para diesel, gasolina e gás liquefeito de petróleo – GLP, cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis e institui imposto de exportação sobre o petróleo bruto.

Segundo o presidente da casa, Rodrigo Pacheco, o assunto deve entrar na pauta do Plenário ainda no mês de fevereiro.

Além disso, o Senado ainda pretende analisar o Projeto de Lei Complementar 11/2020, aprovado na Câmara em 2021, que prevê a invariabilidade do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) diante de reajustes do preço do combustível na refinaria ou de mudanças do câmbio.

A nível estatual, os governadores vêm discutindo meios para a estabilização dos preços dos combustíveis. Aqui no DF, por exemplo, em outubro do ano passado, o governador Ibaneis Rocha sancionou a lei que reduz a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado em cima dos combustíveis. A medida começou a valer em janeiro e prevê a redução de um ponto percentual ao ano.

Agora, o governo do Distrito Federal, juntamente com o de outros estados esperam que haja um movimento a nível nacional. Durante a edição virtual do Fórum de Governadores, na quinta-feira (3), os governadores defenderam a criação de um fundo que permita a estabilização do preço dos combustíveis ao consumidor.

A reunião foi liderada pelo coordenador nacional do Fórum, o governador Ibaneis Rocha, que defendeu a proposta de criação do fundo que não prejudique a receita dos estados, municípios e da União.

“Em conversa com os governadores, decidimos apoiar a versão mais recente do Projeto de Lei nº 1472/2021, que cria um fundo de forma a garantir uma fonte de recursos que não desequilibre a receita dos estados, União e municípios. O fundo pode ser nossa saída para que o consumidor não pague mais caro no combustível e nem viva com a incerteza da alta dos preços”, afirma Ibaneis Rocha.

O governador do Piauí, Wellington Dias explicou que “o fundo ataca a raiz do problema [alta dos combustíveis] porque ele passa a tributar, de um lado, a exportação do petróleo, e do outro, a lucratividade gerada pela dinâmica de preços dos combustíveis. É com esses recursos, fruto das receitas extras da Petrobras sendo destinados ao fundo, que podemos fazer a equalização dos preços para o consumidor”, explicou Dias.

Participaram da reunião os governadores do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e do Piauí, Wellington Dias, e também o vice-governador do DF, Paco Britto. Os demais chefes de Estado e representantes colaboraram virtualmente em suas respectivas cidades.

Além dos chefes do Executivo, a reunião teve a colaboração do relator dos projetos sobre preços de combustíveis no Senado, Jean Paul Prates. Defendido pelos governadores, a versão atualizada do Projeto de Lei nº 1472/2021 estabelece diretrizes de preços para combustíveis, cria o Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis e institui imposto de exportação sobre o petróleo bruto. Eles querem que o projeto tramite o mais rápido possível dentro do Congresso.

“Vamos chegar a um acordo para usar a nossa autossuficiência em produção de petróleo em nosso favor. Estou à disposição dos governadores e coloco o Senado aberto ao diálogo para atacarmos o problema dos preços dos combustíveis”, pontuou o senador Jean Paul Prates. 

Com informações da Agência Brasília