Audiência pública da Corte IDH no STF sobre democracia: como participar
O Supremo Tribunal Federal (STF) e a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) realizam a partir de terça-feira (17) audiência pública sobre o pedido de parecer consultivo acerca da democracia e de sua proteção pelo Sistema Interamericano de Direitos Humanos. O evento ocorrerá no STF, em Brasília, e a abertura está marcada para as 14h30.
Agenda e horários
A audiência integra o 187º período de sessões da Corte IDH e será realizada na sala de sessões da Segunda Turma, no Anexo II-B, 4º andar do STF, com atividades até sexta-feira (20). Exceto no primeiro dia, as sessões terão dois períodos: das 8h30 às 13h e das 14h30 às 18h30. Está prevista a apresentação de alegações pela República da Guatemala.
As sessões do 187º período da Corte IDH serão transmitidas ao vivo pela Rádio e TV Justiça e pelos canais do STF e da Corte IDH no YouTube, permitindo acompanhamento remoto para quem não conseguir vaga presencial.
Crédito da foto: Imagem ilustrativa gerada por IA
