Lula defende redução da maioridade penal para crimes hediondos Em sabatina no Jornal.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, defendeu a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos. A declaração foi feita nesta quinta-feira (15), durante sabatina ao Jornal Nacional, da TV Globo.

Lula afirmou que é favorável à mudança, mas defendeu que o assunto seja discutido pelo Congresso Nacional somente após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública.

“Meu pensamento, enquanto cidadão, eu sou a favor de reduzir a maioridade penal para todo e qualquer crime hediondo. Mas a PEC não estava discutindo isso. Eu sou favorável a reduzir para 16 anos, mas não nessa PEC. Aprova a PEC e aí discute isso”, declarou, ao responder a uma pergunta da jornalista Renata Lo Prete.

PEC da Segurança Pública aguarda votação no Senado

A proposta já passou pela Câmara dos Deputados e foi aprovada sem alterações pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O texto está pronto para votação em dois turnos no plenário, mas ainda não há previsão de quando será analisado.

A oposição tenta incluir uma emenda que reduz a maioridade penal para 14 anos em casos de crimes hediondos.

Lula defendeu a aprovação da PEC para ampliar a participação da União na segurança pública dos estados. Durante a entrevista, afirmou que os governos estaduais não tiveram competência para garantir a segurança da população.

O presidente também disse que, após a aprovação da proposta, poderá criar o Ministério da Segurança Pública, definir o papel das polícias e adotar medidas para impedir a atuação de organizações criminosas de dentro dos presídios.

“Precisamos asfixiar o crime organizado para libertar os territórios dos bandidos em todo o país”, afirmou.

Lula defende investimentos na renda da população mais pobre

Questionado sobre a dívida pública e o equilíbrio das contas federais, Lula defendeu o crescimento econômico por meio de investimentos na renda das famílias de menor poder aquisitivo.

O presidente argumentou que a circulação de dinheiro entre a população de baixa renda contribui para movimentar a economia brasileira.

“Eu tenho uma tese: muito dinheiro na mão de poucos, é pobreza, e pouco na mão de muitos, é riqueza”, afirmou.

Lula também declarou que o Brasil passou da 12ª para a décima posição entre as maiores economias do mundo durante seu atual governo, resultado que associou aos investimentos em políticas voltadas à população mais pobre.

“Toda vez que alguém quer resolver o problema fiscal, o povo pobre paga. E eu não quero que o povo pobre pague. A forma de fazer crescer a economia não é cortar do pobre”, disse.

Bolsa Família, jornada de trabalho e transporte público

Durante a sabatina, Lula defendeu um reajuste de 15% no Bolsa Família. Segundo o presidente, o aumento não havia sido realizado anteriormente porque ele desconhecia a ausência de atualização do benefício.

“Eu fiquei sabendo que não tinha sido aumentado. E tomei a decisão de aumentar o valor para as pessoas porque tinha espaço fiscal”, declarou.

O candidato também mencionou a aprovação do fim da jornada de trabalho 6×1 pelo Senado, ocorrida na quarta-feira (14). A mudança é uma das pautas defendidas pelo governo federal.

Lula ainda destacou uma medida anunciada pelo governo nesta semana para perdoar dívidas de microempreendedores individuais (MEIs), entre outras providências.

Na área de mobilidade urbana, o presidente prometeu implementar tarifa zero no transporte público durante os fins de semana.

Relações comerciais com os Estados Unidos e novos mercados

A política comercial brasileira também foi abordada na entrevista. Questionado sobre os prejuízos provocados pelas tarifas impostas pelo governo dos Estados Unidos, Lula afirmou que o Brasil tem buscado ampliar as relações comerciais com outros países.

Segundo os números apresentados pelo presidente, houve queda de 9% no comércio com os Estados Unidos, enquanto as relações comerciais cresceram 20% com a China, 15% com a Indonésia e 16% com a Alemanha.

Lula também afirmou que o Brasil registrou recordes de superávit comercial.

O presidente declarou que prefere negociar uma solução para o impasse comercial com o governo de Donald Trump, mas não descartou a aplicação da Lei da Reciprocidade caso considere necessário.

“Eu não quero aplicar a Lei da Reciprocidade, mas se tiver que fazer nós vamos. Eles têm mais a perder que a gente”, afirmou.