MPDFT participa da apresentação do Observatório da Educação Inclusiva e Integral
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) participou, nesta sexta-feira (16 de outubro), da apresentação do Observatório da Educação Inclusiva e Integral, plataforma digital voltada ao monitoramento e à avaliação de políticas educacionais.
A ferramenta reúne e analisa indicadores para apoiar a formulação de políticas públicas voltadas à equidade, à inclusão e à formação integral dos estudantes. O objetivo é subsidiar decisões com base em dados e contribuir para o acompanhamento das ações educacionais.
Observatório reúne dados sobre educação inclusiva e integral
Instituído pela Portaria nº 1.053, de 22 de setembro de 2025, o Observatório está organizado em três câmaras temáticas: atendimentos especializados, tempo integral e direitos humanos e diversidade.
A plataforma permite reunir, analisar e divulgar informações estratégicas para apoiar o planejamento, o monitoramento e a avaliação das políticas educacionais no Distrito Federal.
Durante o encontro, a equipe da Subsecretaria de Educação Inclusiva e Integral (Subin), da SEEDF, apresentou as funcionalidades da plataforma e os indicadores disponíveis.
MPDFT discute fiscalização das políticas de educação especial
Os promotores de justiça destacaram a importância do Observatório para acompanhar as políticas de educação especial nas unidades de ensino do Distrito Federal.
A reunião também abordou possibilidades de cooperação para o compartilhamento de dados e o aprimoramento da fiscalização das políticas educacionais.
Participaram pelo MPDFT as promotoras de justiça Fernanda Moraes e Rosana Viegas, da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc), e os promotores Bernardo Barbosa e Cláudio João Medeiros Miyagawa Freire, das Promotorias de Justiça Regionais de Defesa dos Direitos Difusos (Proregs).
