Queima de lixo e vegetação é crime ambiental e eleva risco de incêndio durante o período.
Queimar lixo, restos de poda, vegetacao ou usar fogo para limpar terrenos e crime ambiental e aumenta o risco de incendios florestais durante o periodo de seca.
A pratica e proibida em qualquer epoca do ano, inclusive em quintais e propriedades particulares. Com a baixa umidade do ar e a vegetacao seca, as chamas podem se espalhar rapidamente.
Condicoes podem agravar risco no Cerrado
Levantamentos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e da agencia norte-americana NOAA indicam evolucao das condicoes para o fenomeno El Nino no ciclo 2026/2027.
O cenario pode prolongar a estiagem e elevar as temperaturas no Brasil Central. Ainda não e possivel confirmar a intensidade maxima do fenomeno, mas as condicoes aumentam a probabilidade de incendios no Cerrado, principalmente em areas degradadas.
Queima de lixo e limpeza de terrenos sao proibidas
Entre as praticas de maior risco estao a queima de lixo domestico, de restos de poda e de entulho vegetal, alem do uso do fogo para limpar terrenos.
A vegetacao seca e altamente inflamavel e pode dar origem a incendios de grandes proporcoes. Durante a estiagem, o fogo se espalha com mais facilidade por causa da baixa umidade.
Lei preve prisao e multa
A conduta pode ser enquadrada na Lei de Crimes Ambientais, a Lei nº 9.605/1998.
O artigo 41 preve reclusao de dois a quatro anos, alem de multa, para quem provocar incendio em mata, floresta ou qualquer forma de vegetacao.
O artigo 54 trata da poluicao que possa causar danos a saude ou ao meio ambiente. A pena prevista e de reclusao de um a quatro anos, alem de multa.
Restos de poda devem ir para pontos autorizados
Restos de poda e entulho vegetal devem ser descartados em pontos de coleta autorizados. A orientacao e não utilizar fogo, mesmo em terreno particular.
Em caso de foco de incendio, o Corpo de Bombeiros deve ser acionado pelo telefone 193. Denuncias e solicitacoes podem ser feitas a Polícia Militar, pelo 190, ou ao Participa DF, pelo 162.
Crédito da foto: Imagem ilustrativa gerada por IA
