Audiência pública discute LUOS em Taguatinga

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) convocou a população de Taguatinga para audiência pública sobre a dinamização da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) na região.

Propostas de alterações em pauta

A audiência será realizada em formato presencial no dia 20 de maio de 2026 (quarta‑feira), a partir das 19h, no auditório da Administração Regional de Taguatinga, em frente à Praça do Relógio. Haverá transmissão ao vivo pelo canal ConexãoSeduh no YouTube.

Durante o encontro a Seduh apresentará os estudos técnicos que embasam a proposta de atualização da LUOS e a minuta do Projeto de Lei Complementar que propõe alterações na Lei Complementar nº 948, atualmente em vigor.

De acordo com a pasta, o objetivo é aprimorar regras de uso e ocupação do solo para promover dinamismo urbano, organização territorial e estímulo ao desenvolvimento econômico local, sem perder de vista a qualidade de vida.

Participação popular

A participação da população integra o processo: moradores, comerciantes e demais interessados poderão apresentar sugestões e considerações durante a audiência. A convocação atende ao disposto na Lei nº 5.081, que regulamenta a realização de audiências públicas para matérias urbanísticas e ambientais no DF.

Documentos e orientações para participação estão disponíveis no site oficial da Seduh.

Depois da audiência, as contribuições serão analisadas pela equipe técnica da Seduh. A proposta será submetida ao Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do DF (Conplan) e, se aprovada, poderá ser encaminhada pelo Poder Executivo à Câmara Legislativa do DF para avaliação e votação.

Mais informações e documentos sobre a audiência pública estão disponíveis no portal da Seduh.