Senado estende suspensão da taxa das blusinhas e subsídio a combustíveis

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a vigência das medidas provisórias 1.357/2026 — que elimina o imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50, conhecida como *taxa das blusinhas* — e 1.358/2026 — que concede subvenções a produtores e importadores de combustíveis. A prorrogação foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda (6).

Ainda temporárias

As medidas provisórias já passaram a vigorar quando editadas em maio, mas só terão efeito definitivo se forem aprovadas pelo Congresso Nacional dentro dos prazos legais.

Com a prorrogação assinada pela Presidência do Senado, o Congresso terá até 22 de setembro para apreciar a MP 1.357/2026 e até 23 de setembro para a MP 1.358/2026.

O mecanismo de prorrogação é previsto na Constituição: se a votação não for concluída em 60 dias a partir da publicação no Diário Oficial, a vigência pode ser renovada por igual período em caráter único.

As duas MPs aguardam a instalação da comissão mista de deputados e senadores para emissão de parecer, etapa necessária ao encaminhamento às Casas.

MPs em detelhes

O texto da MP 1.357/2026 suprime o imposto de importação sobre bens trazidos do exterior cujo valor não exceda US$ 50. Já a MP 1.358/2026 prevê subsídio a produtores e importadores de combustíveis derivados de petróleo.

A publicação da prorrogação também enfatizou que o Ministério da Fazenda anunciou, na semana passada, a retirada gradual dos subsídios a combustíveis, citando queda nas cotações do petróleo externa.

Crédito da foto: Ton Molina/Agência Senado