O PL 4.668/2020, do senador Zequinha Marinho, está pronto para votação na CCJ e amplia a possibilidade de prisão preventiva e aumenta penas para homicídio culposo e lesão corporal quando o motorista estiver sob efeito de álcool ou substâncias psicoativas.
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O Senado lançou planos institucionais para 2026-2027 voltados à equidade de gênero e raça, inclusão e sustentabilidade, com metas, monitoramento e exemplos práticos como salas de amamentação e um viveiro premiado.
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Foto: Arquivo/Leopoldo Silva/Agência Senado Bolsa Família e Mais Médicos estão entre as iniciativas com inconsistências O Tribunal de Contas da União
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Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Com ampla adesão, projeto tem destaques rejeitados e segue para análise no Senado Na última terça-feira (22), a Câmara dos
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Seguro anual será obrigatório para proprietários de automóveis e motocicletas para pagamento de indenização por acidentes Com placar apertado, o Senado aprovou na última quarta-feira (8) texto que
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Foto: Marcello Casal JR/Agência Brasíl Tributo servirá para bancar emendas parlamentares de deputados e senadores na ordem de R$ 3,6 bilhões Por
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Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília Proposta prevê aumento de 1/3 a metade da pena atual A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (6) o
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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Regras não valerão para as eleições municipais do ano que vem e só devem valer a partir de
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Colégios não poderão solicitar lista de materiais de uso coletivo ou individual O Projeto de Lei 1449/19, que já obteve aprovação
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Foto: pressfoto/freepik Projeto aprovado pelo Senado extingue Projus, fixa taxa de casamento civil e unifica reconhecimento de firma A Câmara dos Deputados aprovou o
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