Assuntos Fundiários Audiência pública discute situação fundiária do assentamento Nova.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) realiza nesta quarta-feira (19), às 10h, uma audiência pública para discutir a situação urbanística e possíveis soluções para o conflito fundiário no assentamento Nova Jerusalém. O debate será realizado no.

O encontro também vai tratar das dificuldades enfrentadas pela comunidade no acesso a serviços públicos essenciais. O assentamento reúne moradores em situação de extrema vulnerabilidade social e enfrenta uma situação considerada de elevada complexidade jurídica.

Situação urbanística e insegurança jurídica

De acordo com Hermeto, a ausência de uma definição urbanística consolidada tem contribuído para a precariedade no acesso a serviços públicos e para o aumento da insegurança jurídica e social na região.

O deputado defende a interlocução entre o Poder Legislativo, as comunidades afetadas e os órgãos executivos e fiscalizadores como caminho para buscar soluções que conciliem preservação ambiental, ordenamento territorial e dignidade humana.

Debate envolve diferentes áreas

A situação do assentamento Nova Jerusalém envolve questões relacionadas à habitação, ao meio ambiente, aos recursos hídricos, à assistência social e à segurança jurídica.

A audiência pública pretende reunir os setores envolvidos para discutir alternativas para a situação fundiária e urbanística da comunidade.

Crédito da foto: Associados dos Moradores de Nova Jerusalém