domingo, junho 23, 2024
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GDF é autorizado a intervir no Instituto de Cardiologia

Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

Durante a intervenção, unidade de atendimento será gerida pela Secretaria de Saúde

Em uma reviravolta judicial recente, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) concedeu ao Governo do Distrito Federal (GDF) sinal verde para intervir de maneira contundente no Instituto de Cardiologia e Transplantes do Distrito Federal (ICTDF). A decisão, vinculada ao processo de recuperação judicial da Fundação Universitária de Cardiologia (FUC), que gerencia o instituto, desenrola-se no território gaúcho pelo fato da mantenedora ser do estado.

O Desembargador Niwton Carpes da Silva, ao assinar a autorização, sublinhou a importância crucial de manter ininterruptamente os serviços de saúde para a população. Em suas palavras, “no caso em apreço, não há dúvidas, deve prevalecer o interesse público de prestação de serviço de saúde à população sobre o interesse privado e patrimonial da recuperanda (Fundação Universitária de Cardiologia).”

A intervenção ganhou ímpeto após a Secretaria de Saúde (SES) publicar a Portaria nº 486/2023, exigindo a intervenção imediata no Instituto de Cardiologia para assegurar a continuidade dos serviços, evitando prejuízos à população. A medida, no entanto, foi inicialmente suspensa por uma decisão liminar do juiz Gilberto Schäfer, da Vara Empresarial Regional de Porto Alegre, em resposta a um pedido da Fundação Universitária de Cardiologia.

O desfecho ocorreu nesta terça-feira (19), quando a 6ª Câmara Cível do TJRS acatou o recurso apresentado pelo Distrito Federal, conferindo, assim, a autorização para a intervenção no instituto. A Portaria estipula que a força de trabalho do ICTDF passará a ser gerida pela Secretaria de Saúde, e o instituto operará como uma unidade de saúde pública durante o período de intervenção.

Destaca-se ainda a formação de um Grupo de Trabalho, liderado pelo médico intensivista Rodrigo de Sousa Conti, que terá a responsabilidade de tomar decisões de forma unilateral durante a intervenção, com a possibilidade de consulta aos demais membros do grupo, composto por outros profissionais médicos e técnicos da Secretaria de Saúde.

A intervenção permanecerá ativa até a estabilização dos serviços de cardiologia e transplantes. Após esse período, será realizada uma análise das contas e valores devidos à anterior mantenedora, eventualmente considerando compensações. Paralelamente, será discutida, em conjunto com o Ministério da Saúde, a necessidade de um novo chamamento público para uma nova entidade mantenedora.

O ICTDF, instituição privada sem fins lucrativos, desempenha um papel vital no atendimento a pacientes particulares e conveniados por planos de saúde, complementando os serviços da Secretaria de Saúde em procedimentos cardiovasculares de alta complexidade e transplantes. A criação do instituto resultou de um acordo entre a União e o GDF.