Salário-maternidade pode ser dedutível de tributos

Proposta que torna o salário-maternidade dedutível de tributos pagos por pequena empresa, foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.

Mudança aprovada pela comissão

A proposta aprovada em comissão prevê que o montante relativo ao salário-maternidade possa ser descontado do total de tributos federais devidos pela pequena empresa.

Na prática, a dedução tem potencial para reduzir encargos fiscais de empresas de menor porte que tenham trabalhadoras em licença-maternidade. Se confirmada em votação pelo plenário e sancionada, a mudança pode impactar a gestão de caixa dessas empresas, inclusive no Distrito Federal, onde pequenos negócios representam parcela relevante da economia local.

A relatora do projeto, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) explicou que “micro e pequenas empresas poderão ser ressarcidas pelo salário-maternidade sem gerar atrasos na concessão dos benefícios”. Segundo a relatora, o reembolso, da forma prevista hoje, pode demorar meses.

Crédito da foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados