Cruel, desumano e degradante’ – inspeção encontra superlotação, presos dormindo em redes e.

Um relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) apontou superlotação de 196%, presos dormindo em banheiros e graves problemas estruturais e sanitários no Centro de Internamento e Reeducação (CIR), unidade do Complexo Penitenciário.

Elaborado após visitas realizadas em março deste ano, o relatório informa que o CIR, destinado principalmente a presos do regime semiaberto, abrigava 2.988 pessoas, apesar de ter capacidade para 1.527 vagas. A ocupação correspondia, portanto, a 196% da capacidade da unidade.

Presos dormiam no chão, em redes e banheiros

Durante a inspeção, que não foi anunciada previamente à direção e aos servidores da unidade, os peritos encontraram pessoas dormindo no chão, em redes improvisadas e até em banheiros, onde colchões eram colocados por falta de espaço nas celas.

Os peritos registraram celas com oito camas ocupadas por mais de 30 pessoas. Presos relataram que, diante da falta de espaço, dormiam no chão ou instalavam redes no teto. Em uma das celas, a equipe foi informada de que cerca de 15 redes eram montadas durante a noite.

Em outros ambientes, projetados para comportar duas pessoas, havia até três presos dividindo o espaço. O relatório também registra celas com quase o dobro da capacidade prevista.

Infiltrações, mofo e problemas nos banheiros

A vistoria identificou infiltrações, mofo, calor excessivo, falta de ventilação, banheiros sem descarga e problemas nas instalações elétricas. Em diversas alas, os vasos sanitários estavam quebrados ou entupidos.

Em determinados casos, presos disseram que precisavam utilizar o ralo do banheiro para fazer as necessidades e recolher as próprias fezes com sacolas plásticas para evitar novos entupimentos.

O documento relata ainda que os problemas nos banheiros provocavam alagamentos, deixando celas e colchões molhados.

Relatório aponta infestação de animais e insetos

Segundo o MNPCT, havia relatos de presença de ratos, mosquitos, morcegos, escorpiões, baratas e percevejos. O documento também descreve uma infestação de carrapatos nas celas e informa que várias pessoas apresentavam picadas na pele.

As condições observadas, de acordo com o relatório, podem configurar violações à Lei de Execução Penal e às Regras de Mandela, da Organização das Nações Unidas (ONU), que estabelecem parâmetros mínimos para o tratamento de pessoas privadas de liberdade.

MNPCT recomenda reformas e redução da superlotação

Para reduzir a superlotação e melhorar as condições de custódia no CIR, o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura recomenda uma série de medidas.

Entre elas estão reformas estruturais, combate à infestação de animais, garantia de água filtrada, oferta de colchões e itens de higiene em condições adequadas e ampliação das oportunidades de trabalho, estudo e profissionalização.

A TV Globo e o g1 procuraram a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal e a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) sobre os apontamentos e as recomendações apresentados no relatório, mas não obtiveram resposta até a última atualização da reportagem.

Crédito da foto: Imagem ilustrativa gerada por IA