Escola do Legislativo Semana Legislativa debate participação e cultura democrática desde a.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) abriu oficialmente, nesta quarta-feira (26), a 4ª Semana Legislativa pela Primeira Infância. A iniciativa reúne atividades educativas, palestras e debates voltados à promoção e à garantia dos direitos das.

Promovido pela Escola do Legislativo do Distrito Federal (Elegis), o evento busca criar um espaço de diálogo, reflexão e formação sobre a escuta das crianças como fundamento para a construção de uma cultura democrática desde a infância.

A proposta reconhece as crianças como sujeitos históricos, culturais e de direitos e busca fortalecer sua participação na vida social.

Parlamento e formação para a cidadania

Durante a abertura, o diretor da Elegis, Luiz Eduardo Coelho Netto, afirmou que o tema desta edição está diretamente relacionado à missão da Escola do Legislativo de aproximar o Parlamento da sociedade por meio da formação para a cidadania.

O diretor também lembrou as atividades do projeto Infância Cidadã, realizadas na véspera da abertura oficial. Crianças de 3 a 7 anos da rede pública participaram de ações lúdicas sobre cidadania e democracia na CLDF.

“Hoje, avançamos para refletir que a criança não é apenas destinatária de políticas públicas, mas um sujeito de direitos cuja voz precisa ser escutada e reconhecida”, observou Luiz Eduardo Coelho Netto.

Crianças apresentam preocupações e desejos

Durante a cerimônia, foi exibido um vídeo produzido pelo Núcleo de Projetos Especiais da Elegis, com apoio da Diretoria de Comunicação da CLDF. O material reuniu depoimentos de crianças sobre suas preocupações e desejos para a sociedade.

Entre as respostas, apareceram pedidos relacionados à preservação da natureza, ao cuidado com os animais, à ampliação das escolas, à redução da violência e à gentileza entre as pessoas.

*Mais escolas*, *menos brigas nas ruas*, *cuidar da Terra e dos animais* e *queria que todo mundo fosse gentil* foram algumas das mensagens apresentadas.

Para os organizadores, as falas mostram que as crianças compartilham preocupações semelhantes às dos adultos e podem contribuir para o debate público.

Participação popular vai além do voto

Consultor legislativo da Comissão de Educação e Cultura da CLDF, Vinicius Marques abordou o papel do Poder Legislativo na formulação e no acompanhamento de políticas voltadas à primeira infância.

“Constitucionalmente, o Legislativo tem a missão de legislar e fiscalizar. Muitas vezes lembramos apenas da função de elaborar leis, mas fiscalizar significa verificar se o Poder Executivo está executando aquilo que foi determinado”, explicou.

Ao falar sobre as formas de participação popular, Vinicius Marques destacou que a atuação cidadã não se limita ao voto. Segundo ele, a população pode participar das reuniões das comissões, de audiências públicas, dialogar com os gabinetes parlamentares e utilizar os canais da Ouvidoria da Câmara.

“Existem muitos instrumentos para ouvir a população. Participar não se resume apenas ao voto”, ressaltou.

O consultor também convidou a população a acompanhar os trabalhos da Comissão de Educação e Cultura, que atualmente discute, entre outros temas, o Plano Distrital de Educação.

Educação para a cidadania e formação política

Representando a Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (Abel), o diretor de Relações Institucionais da entidade, Aloísio Brito Vieira, disse da educação para a cidadania na formação de lideranças políticas.

“Na Abel, desenvolvemos um trabalho contínuo de incentivo à cidadania, buscando aproximar jovens do Legislativo e dos tribunais de contas para despertar o interesse pela política”, afirmou.

Segundo Aloísio Brito Vieira, os resultados desse trabalho já podem ser observados em diferentes esferas da administração pública. “Hoje, temos deputados estaduais, deputados federais, prefeitos e vice-prefeitos que passaram por uma escola do Legislativo”, relatou.

Semana integra calendário anual da CLDF

Instituída pela Resolução nº 357/2025, de autoria da deputada Paula Belmonte (PSDB), a Semana Legislativa pela Primeira Infância integra oficialmente o calendário anual da CLDF.

Nesta 4ª edição, os debates e as atividades seguem voltados à promoção dos direitos das crianças, reforçando o compromisso da Câmara Legislativa com o fortalecimento da cidadania e da participação social desde os primeiros anos de vida.

Após a abertura, foi realizada uma conferência magna da professora doutora Zoia Prestes, que leciona na Universidade Federal Fluminense e é pesquisadora nas áreas de educação, psicologia e desenvolvimento infantil, com base na teoria histórico-cultural.

O tema da conferência foi “Escutar para Reconhecer: a criança como sujeito histórico, cultural e de direitos”.

Programação desta quarta-feira

A programação de 26 de agosto começou às 8h30, com credenciamento e acolhimento. Às 9h, ocorreu a abertura institucional, com o tema *Escutar para Construir: cultura democrática desde a infância*.

Às 9h30, foi realizada a conferência magna “Escutar para Reconhecer: a criança como sujeito histórico, cultural e de direitos”, com a professora doutora Zoia Prestes.

O intervalo para almoço está previsto das 11h30 às 14h. A recepção para as atividades da tarde ocorre às 14h.

Às 14h30, será realizada a mesa-redonda “Escutar para Transformar: o lugar da criança na construção da vida social”. Participam do debate os professores doutores Rodrigo Rodrigues e Simão de Miranda, além da professora doutora Zoia Prestes.

O encerramento da programação está previsto para as 16h30, no auditório da CLDF.

Crédito da foto: David Calaça/Agência CLDF