Saúde – MPDFT cobra ajustes no plano para enfrentar déficit de profissionais e leitos
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) requisitou à Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) ajustes no plano de ação elaborado para enfrentar o déficit de profissionais de saúde e de leitos na rede pública de urgência e.
A medida foi tomada pela Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) após reunião realizada em 20 de agosto com representantes da SES-DF, da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) e do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF).
O encontro discutiu o plano preliminar apresentado pela Secretaria de Saúde.
Plano deverá detalhar metas, prazos e responsáveis
O MPDFT determinou que o planejamento apresente medidas principalmente de curto e médio prazos. Para cada ação, deverão ser estabelecidos metas, indicadores, prazos, responsáveis, riscos, impacto orçamentário e formas de comprovação dos resultados.
O ofício também solicita um diagnóstico específico sobre o funcionamento da porta de clínica médica do Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF), diante dos registros recorrentes de superlotação no serviço.
Segundo a Prosus, a insuficiência de leitos de retaguarda prejudica o funcionamento de toda a rede e contribui para a sobrecarga dos prontos-socorros e das unidades de pronto atendimento (UPAs).
A promotora de Justiça Hiza Carpina explicou que pacientes podem passar por diferentes unidades em busca de atendimento ou internação e que a situação afeta principalmente pessoas cujo quadro clínico piora enquanto aguardam assistência ou transferência.
Também há casos de pacientes graves que permanecem internados em prontos-socorros e UPAs sem acesso, no momento adequado, à retaguarda hospitalar necessária.
Ação civil pública discute crise na rede de emergência
O plano faz parte das medidas adotadas em uma ação civil pública ajuizada pela Prosus em 2024.
O processo discute a situação da rede pública de urgência e emergência do Distrito Federal, com atenção especial à falta de recursos humanos e ao déficit de leitos de retaguarda hospitalar nas áreas de pediatria e clínica médica.
Durante a reunião de 20 de agosto, a Secretaria de Saúde apresentou ações de curto prazo para ampliar a eficiência no uso dos leitos existentes. A pasta reconheceu o déficit de profissionais e de leitos e apontou também a necessidade de aperfeiçoar a gestão da estrutura disponível e a aplicação dos recursos públicos.
MPDFT aponta causas estruturais e de gestão
Para o MPDFT, o déficit de leitos e profissionais tem origem estrutural e multifatorial.
Entre os problemas identificados estão a indisponibilidade de leitos já existentes, a insuficiência e a distribuição inadequada da força de trabalho, o absenteísmo, fragilidades de infraestrutura, dificuldades relacionadas ao transporte e à assistência dialítica, permanência prolongada de pacientes e falhas na integração entre os serviços de emergência e as enfermarias.
Hiza Carpina destacou que os levantamentos indicam que nem todas as unidades hospitalares estão superlotadas e que, em alguns casos, ainda existem áreas e leitos disponíveis para internação.
Para a promotora, é necessário estudar e implementar, com urgência, formas de utilizar a capacidade instalada de maneira mais eficiente.
