Escolas podem ser obrigadas a instalar umidificadores
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Medida deverá ser implantada sempre que umidade dicar abaixo dos 20%
A instalação de umidificadores de ar nas salas de aula das escolas públicas e privadas do Distrito Federal pode se tornar obrigatória em períodos de baixa umidade. A medida está prevista no projeto de lei nº 1305/2024, do deputado Pastor Daniel de Castro (PP), aprovado na Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara Legislativa nesta quarta-feira (19). O texto ainda precisa passar por outras comissões antes de ser votado em plenário. Durante a discussão, o deputado Thiago Manzoni (PL) sugeriu retirar a obrigatoriedade para as escolas particulares, argumentando que a exigência interfere na gestão privada. Já o deputado Gabriel Magno (PT) defendeu que a Secretaria de Educação adapte o calendário escolar para suspender as aulas nos períodos de seca intensa.
Se aprovada, a medida exigirá que as escolas instalem umidificadores sempre que a umidade relativa do ar estiver abaixo de 20%. O monitoramento deverá ser feito diariamente pela direção das escolas, com aparelhos apropriados ou com base em dados meteorológicos do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET). O não cumprimento da norma poderá resultar em penalidades, como advertências e multas, conforme regulamentação específica. A proposta busca minimizar os impactos da seca na saúde dos estudantes, reduzindo problemas respiratórios e o desconforto causado pelo clima seco comum na região.
