Nova destinação para lotes em Samambaia
Foto: Seduh
Iniciativa de transformação de área foi discutida em audiência pública. Geração de empregos e renda foram os principais pontos favoráveis apontados pelos participantes da reunião
Na última segunda-feira (11), moradores de Samambaia aprovaram a alteração dos parâmetros de uso e ocupação do solo para dois lotes da região administrativa: o da Quadra 302, Conjunto 08, Lote 01 e o da QI 616, Área Especial 01. A população se mostrou amplamente favorável à medida, durante a audiência pública virtual realizada na noite da segunda-feira (11). O encontro contou com a participação de mais de 180 pessoas e foi promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh).
Os interessados participaram da reunião pela plataforma Zoom e pelo canal no Youtube Conexão Seduh. O objetivo da audiência foi apresentar o Projeto de Lei Complementar (PLC) que trata da desafetação dessas áreas públicas. Ou seja, alterar a destinação inicial dos locais. Os lotes, previstos para equipamentos públicos, terão seus parâmetros alterados para permitir outros tipos de construções.
Na ocasião, o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira, detalhou o cenário do Distrito Federal com a concentração de empregos no Plano Piloto, e destacou a importância da alteração do uso dos dois lotes em Samambaia para criar condições em que as empresas se instalem na região administrativa.
“São importantes para a oferta de emprego, comércio e renda para Samambaia. Nós estamos propondo sua transformação de lotes destinados a equipamentos públicos em lotes comerciais”, afirmou Mateus Oliveira. “A nossa avaliação é que esses dois lotes poderão ofertar mais comércio e postos de trabalho e não haverá prejuízo, porque Samambaia ainda possui muitos outros lotes destinados a equipamentos públicos”, ressaltou.
Muitos moradores da região se mostraram favoráveis à iniciativa. Um deles foi Renê dos Reis. “Sou a favor, para que possamos gerar empregos para nossa comunidade”, comentou. Para a moradora Amanda Cássia, a medida trará outros benefícios. “Além da geração de empregos para a própria comunidade, contribuirá para a melhoria em relação à segurança e iluminação do local”, ponderou.
Integrantes da sociedade civil organizada e do Conselho de Planejamento Territorial Urbano do DF (Conplan) também concordaram com a novidade. Entre eles, a conselheira e representante da Prefeitura Comunitária dos Moradores da Colônia Agrícola Sucupira (Precomor), Ruth Stéfane. “O Governo do Distrito Federal está de parabéns pelos trabalhos tão bem executados. Somos a favor, uma vez que terá mais geração de emprego e renda na cidade”, disse.
“Sabemos o quão é importante o papel das empresas em Samambaia e o quão é positivo essa geração de empregos. Vivemos com uma grande expansão de pessoas, e Samambaia conta com muitos equipamentos públicos, apesar de ainda não ser o ideal. Então, é muito positivo esse projeto”, elogiou Guilherme Morais, conselheiro do Conplan e representante da Federação dos Inquilinos do Distrito Federal (FID-DF).
Para o administrador regional de Samambaia, Claudeci Martins, a medida vem para resolver gargalos antigos da região. “Samambaia tem quase 300 mil habitantes, e ter esse olhar para o desenvolvimento é necessário, criando rumos que resolvam problemas antigos, que tragam harmonia à cidade, geram emprego e tenham um olhar para o cidadão”, destacou.
Também presente na audiência pública, a secretária executiva de Gestão e Planejamento do Território da Seduh, Janaína Vieira, esclareceu que após a mudança definitiva de destinação, os lotes serão vendidos pela Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) por meio de licitação pública.
Próximos passos
Depois da audiência, o PLC ainda precisa passar pelo aval do Conplan. Em seguida, o projeto será encaminhado para análise da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Por fim, deverá ser sancionado pelo governador Ibaneis Rocha. Somente após esse trâmite os dois lotes públicos serão vendidos.
Com informações da Seduh
