Jornada Ítalo-Hispano-Brasileira termina com debate sobre democracia e justiça.
Durante dois dias, especialistas do Brasil, da Itália e da Espanha discutiram os desafios contemporâneos enfrentados pelas cortes constitucionais A XVII Jornada Ítalo-Hispano-Brasileira de Direito Público foi encerrada nesta quinta-feira (3), no Supremo.
Promovida pela rede de pesquisa RedBrItEs, a jornada teve como tema Resistência Democrática e Justiça Constitucional.
Durante dois dias, os participantes discutiram a autonomia das cortes diante de pressões institucionais, a proteção dos direitos fundamentais em cenários de polarização política e a preservação das regras estruturais do processo democrático.
O que se sabe
Na terceira e última sessão do evento, os debates abordaram a atuação da justiça constitucional para garantir a regularidade das eleições, a igualdade de condições na disputa política e a preservação das instituições democráticas.
O diretor do Centro de Estudos Constitucionais do STF (CESTF), Fernando Facury Scaff, destacou que o painel buscava discutir os desafios relacionados às eleições e à democracia a partir da experiência brasileira.
O diretor do CESTF também citou as investigações, os processos e os julgamentos decorrentes dos ataques. Segundo ele, o cenário político brasileiro continua marcado por disputas intensas e críticas ao Supremo e ao sistema de Justiça.
A sessão também contou com exposições do professor Alfonso Vuolo, da Universidade de Nápoles (Itália); dos professores Antonio Maués e Breno Baia Magalhães, da Universidade Federal do Pará (UFPA); e do professor Elviro Aranda Álvarez, da Universidade Carlos III de Madri (Espanha).
A programação foi encerrada com uma conferência de síntese do professor Marcelo Labanca, da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), que reuniu os principais temas discutidos durante os dois dias do encontro.
