Monitoramento do mercado de combustíveis: governo cria sala por conflito no Oriente Médio
O Ministério de Minas e Energia (MME) criou uma Sala de Monitoramento do Abastecimento para acompanhar, diariamente, o monitoramento do mercado de combustíveis no país, em articulação com órgãos reguladores e com os principais agentes do setor nos elos de fornecimento primário e distribuição. A iniciativa foi motivada pelo Conflito no Oriente Médio e visa identificar riscos ao abastecimento e coordenar medidas para preservar a segurança energética e a normalidade do fornecimento.
Sala de Monitoramento do Abastecimento
Segundo nota do MME, a sala intensifica o acompanhamento das cadeias globais de suprimento de derivados, da logística nacional de abastecimento e dos preços dos principais produtos. A pasta diz ter ampliado interlocuções com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e agentes que atuam na produção, importação e distribuição de combustíveis no país.
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, encaminhou um ofício ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) solicitando análise de recentes aumentos nos preços dos combustíveis registrados em quatro estados e no Distrito Federal. O pedido foi feito após declarações de representantes de sindicatos que informaram que distribuidoras elevaram preços de venda para os postos, justificando-se pela alta internacional do petróleo associada ao conflito.
Ação sobre aumentos nas distribuidoras
A Senacon pediu ao Cade que avalie a existência de indícios de práticas que possam prejudicar a livre concorrência e indicar tentativa de adoção de conduta comercial uniforme entre concorrentes. Até o momento, a Petrobras não anunciou aumento nos preços praticados em suas refinarias, segundo o próprio governo.
O MME afirma que o objetivo da Sala de Monitoramento é identificar rapidamente riscos ao abastecimento e coordenar medidas, em linha com ações já definidas pela pasta em situações geopolíticas semelhantes. O texto do governo também observa que, apesar da instabilidade, a exposição direta do Brasil ao conflito é considerada limitada: o país é exportador de petróleo bruto e importa parte dos derivados consumidos internamente, sobretudo diesel, e a participação de países do Golfo Pérsico como fornecedores de derivados é relativamente pequena.
O conflito no Oriente Médio mencionado pelo governo inclui, conforme relatos oficiais, ataques lançados por Israel e pelos Estados Unidos contra o Irã que tiveram início em 28 de fevereiro, com a morte do líder supremo Ali Khamenei e a escolha de Mojtaba Khamenei como novo líder; em retaliação, o Irã disparou mísseis contra países árabes do Golfo com presença militar dos EUA. Esses eventos pressionaram mercados internacionais de petróleo e motivaram a intensificação do monitoramento pelo MME.
