Novas medidas para combustíveis terão impacto de R$ 7 bilhões por mês
As novas medidas anunciadas pelo governo federal para conter a alta dos combustíveis terão impacto estimado de R$ 7 bilhões por mês. O pacote prevê redução de tributos sobre a gasolina e o etanol, além de uma nova subvenção ao diesel rodoviário.
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, informou nesta quarta-feira (9) que o governo usará o espaço fiscal disponível, sem solicitar recursos adicionais. As ações foram adotadas diante da alta do petróleo provocada pela guerra no Oriente Médio.
Redução de tributos sobre gasolina e etanol
Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva reduz em R$ 0,63 por litro as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina. Com a medida, a cobrança cairá para R$ 0,16 por litro.
No caso do etanol hidratado, os tributos federais serão temporariamente zerados, o que representa uma redução de R$ 0,19 por litro. As mudanças valerão de 10 de setembro a 9 de outubro e substituirão a subvenção anterior da gasolina, de R$ 0,44 por litro.
O impacto estimado da desoneração da gasolina e do etanol será de R$ 2 bilhões por mês.
Nova subvenção para o diesel
Uma medida provisória autoriza a concessão de R$ 1 por litro de diesel rodoviário a produtores e importadores. O valor será regulamentado pelo Ministério da Fazenda e revisado a cada 30 dias.
A subvenção poderá ser alterada, interrompida ou prorrogada, de acordo com as condições do mercado. O custo estimado para setembro é de R$ 5 bilhões, dependendo da adesão das empresas.
Somadas, a desoneração da gasolina e do etanol e a nova subvenção ao diesel terão impacto mensal de R$ 7 bilhões.
Impacto nas contas públicas
A atual subvenção de R$ 1,12 por litro de diesel termina em 27 de setembro e custa R$ 5,5 bilhões por mês. Com a sobreposição das medidas, o impacto nas contas públicas em setembro será de R$ 12,5 bilhões.
Entre março e agosto, o governo gastou ou deixou de arrecadar R$ 25 bilhões com ações destinadas a conter os preços dos combustíveis. Com os valores previstos para setembro, a conta chegará a R$ 37,5 bilhões em 2026.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, afirmou que o governo espera obter mais de R$ 10 bilhões em receitas extraordinárias do petróleo para financiar as desonerações.
A subvenção ao diesel será financiada por crédito extraordinário aberto por medida provisória. O impacto será incluído no próximo Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, previsto para 24 de setembro.
O documento orienta a execução do Orçamento. Caso seja necessário, o governo poderá contingenciar gastos não obrigatórios para cumprir as metas de superávit primário.
Governo defende caráter temporário
Bruno Moretti rejeitou a avaliação de que o pacote tenha caráter populista. Segundo o ministro, as medidas são temporárias e buscam reduzir os efeitos da alta internacional do petróleo sobre os preços dos derivados.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, também defendeu ações limitadas e temporárias para proteger a população dos efeitos da conjuntura internacional.
O barril de petróleo do tipo Brent, referência no mercado internacional, fechou esta quarta-feira a US$ 101,21, com alta de 3,36%.
De acordo com o governo, as medidas anteriores ajudaram a conter os preços. Durante a guerra, o diesel caiu 6% no Brasil, enquanto registrou alta de 25% na Alemanha. Apesar da redução recente, os preços brasileiros continuam acima dos níveis anteriores ao conflito.
