Partido pede que STF determine plano nacional para retomar áreas sob domínio de facções
O partido Missao acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a elaboracao de um plano nacional destinado a retomar areas dominadas por organizacoes criminosas.
A legenda também solicita medidas para isolar liderancas de faccoes em presidios federais. O pedido foi apresentado na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1347.
Acao foi distribuida a Flavio Dino
A ADPF foi distribuida ao ministro Flavio Dino, que solicitou informações aos presidentes da Republica e do Congresso Nacional para subsidiar a analise do caso.
O merito da acao será julgado diretamente pelo Plenario do STF, sem exame previo do pedido de liminar.
Partido pede politica contra faccoes
Na acao, o Missao pede que o STF reconheca um estado de coisas inconstitucional na seguranca publica e determine a formulacao e a execucao de uma politica publica especifica de combate as faccoes.
O partido sustenta que organizacoes criminosas controlam partes do territorio nacional e comprometem direitos fundamentais previstos na Constituicao, como a vida, a liberdade, a propriedade e a seguranca.
Crédito da foto: Imagem ilustrativa gerada por IA
