domingo, abril 6, 2025
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Projeto propõe redução de pontos na CNH após 6 meses

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Ideia é beneficiar condutores que procuram dirigir com mais cautela 

Está em análise na Câmara dos Deputados, proposta que altera o Código de Trânsito Brasileiro prevendo a redução de 1/3 nos pontos acumulados na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) caso o condutor não cometa novas infrações no período de seis meses.

A iniciativa é de autoria do deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), que defende “premiar os condutores que tentam conduzir de forma mais cuidadosa, já que a redução de pontos só beneficiará quem não cometer novas infrações”.

O texto ainda precisa passar pela apreciação conclusiva das comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta deverá ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.