Projeto obriga distribuidoras a ampliar capacidade de energia elétrica em propriedades.
O Projeto de Lei 2289/26 prevê que distribuidoras de energia elétrica façam a conversão de conexões rurais monofásicas para trifásicas.
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MPDFT orienta atuação para ampliar proteção a mulheres vítimas de violência de gênero
Nota técnica explica como decisão do STF permite a concessão de medidas protetivas mesmo quando a violência ocorre fora de casa ou de uma.
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CNJ e Banco Central lançam iniciativa para ampliar segurança nas transferências de.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Banco Central vão criar um grupo executivo para desenvolver um sistema nacional de registro e.
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