A 6ª Turma Cível do TJDFT confirmou a exclusão permanente de um condômino do Guará por reiterado comportamento antissocial e tráfico, determinando prazo de 30 dias para desocupação e preservando a propriedade do imóvel.
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A 7ª Vara da Fazenda Pública anulou a Resolução 377/2024 do TCDF, que instituía cota mensal para aquisição de equipamentos de telecomunicação sem licitação; decisão confirma suspensão da norma e pode ter impacto sobre pagamentos e contratações.
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A 3ª Turma Criminal do TJDFT manteve a condenação de um policial militar por receptação de banheiros químicos, após apreensão de 13 unidades e duas pias com marcas adulteradas.
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A 1ª Turma Cível do TJDFT manteve condenação solidária de médico e do Hospital de Fraturas de Ceilândia por erro em atendimento que provocou morte de adolescente em 2017.
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Foto: Jhonatan Vieira/Sejus-DF Maio Laranja conta com a participação de órgão do GDF e do judiciário em ações por toda a
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Foto: Agência Brasíia Mudanças na infraestrutura, reforço na segurança e alteração da velocidade são sugeridos A segurança de pedestres, ciclistas
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Tribunal discute formas de minimizar situações que causam sobrecarga e lentidão no sistema Judiciário A demanda da Justiça no Brasil, por muito tempo,
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Foto: Freepik Tribunal de Justiça do DF foi considerado o órgão que julgou mais rápido os pedidos de medida protetiva no ano passado Morador de Taguatinga relata
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Foto: wayhomestudio/freepik Proposta especifica que consultas devem ser restritas a fatos como crime pela Maria da Penha ou casos de violência e ameaça contra pessoa
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Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Ação apontava que os réus aumentaram a quantidade de trabalhadores sem planejamento O Juiz da 4ª Vara
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