Anatel amplia combate às ligações indesejadas

_{Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil}

Prefixo utilizado para identificar ligações será obrigatório para empresas que fazem grande volume de chamadas diárias

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou uma nova medida que visa combater o excesso de ligações indesejadas, ampliando o uso do prefixo 0303. A partir de 5 de janeiro de 2025, todas as empresas ou organizações que realizam mais de 10 mil chamadas diárias serão obrigadas a utilizar o código 0303, que já era exigido para as empresas de televendas. Com essa ampliação, a Anatel pretende incluir outras entidades que utilizam redes de telecomunicações para grandes volumes de chamadas, independentemente do motivo, buscando oferecer mais transparência e controle aos consumidores.

Até então, o 0303 era limitado a serviços de televendas, o que exigiu uma adaptação significativa por parte dessas empresas e resultou na redução do volume de chamadas indesejadas. Agora, com a inclusão de organizações que realizam grandes volumes de ligações, a Anatel busca padronizar as regras, equilibrando o cenário entre diferentes setores e fortalecendo o papel da agência na fiscalização dessas práticas. A medida, além de ser um passo em direção à melhoria da experiência do usuário, reflete a necessidade de coibir o uso indevido das redes de telecomunicações, que frequentemente acabam se tornando uma ferramenta de incômodo para os consumidores.

Estudos realizados pela Anatel identificaram que poucas empresas são responsáveis por um grande volume de chamadas diárias, muitas vezes utilizando práticas agressivas e insistentes, como a ocultação de números e o anonimato, o que dificulta a identificação e o bloqueio por parte dos usuários. O uso obrigatório do 0303 por essas empresas busca justamente evitar essas situações, permitindo que os consumidores possam identificar imediatamente chamadas comerciais e decidir se querem atender ou não.

Com essa nova regulamentação, a expectativa é de que haja uma redução ainda mais significativa no número de ligações indesejadas, proporcionando uma maior proteção ao consumidor. A medida também visa encorajar as empresas a adotarem melhores práticas no uso das redes de telecomunicações, priorizando a transparência e o respeito aos direitos dos usuários. A Anatel, por sua vez, se comprometeu a intensificar a fiscalização para garantir o cumprimento das novas regras e minimizar os abusos no setor.