domingo, junho 23, 2024
Desta semanaEconomia

Instituições pedem concorrência leal no comércio 

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Produção nacional encara carga média de 45% de impostos federais enquanto produtos importados pagam menos

As Confederações Nacionais do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), da Indústria (CNI) e da Agricultura (CNA) manifestam uma união urgente em prol da correção da desigualdade tributária entre a produção nacional e as importações de até 50 dólares via plataformas internacionais de comércio eletrônico. Segundo as instituições, essa disparidade tributária coloca em risco a competitividade das indústrias nacionais, que enfrentam uma carga média de 45% de impostos federais embutidos nos preços, em comparação com os produtos importados que pagam significativamente menos.

De acordo com as confederações, a injustiça tributária não apenas ameaça empregos no Brasil, mas também compromete a arrecadação da União, impactando o equilíbrio fiscal do país. A perda de vendas para importações não tributadas resulta na privação de quase 500 mil postos de trabalho, afetando especialmente os mais vulneráveis, incluindo as mulheres, que representam 65% dos empregos nos setores afetados. 

Os Estados, embora arrecadem com o ICMS sobre as importações, enfrentam uma lacuna significativa para alcançar a isonomia tributária. Para as entidades, a instituição de um imposto de importação de pelo menos 40% é essencial para equilibrar os custos tributários federais sobre os produtos nacionais. A expectativa é de que a aprovação do Projeto de Lei do Programa de Mobilidade Verde (Mover) pela Câmara dos Deputados seja um passo decisivo rumo à resolução desse desafio, garantindo mais produção e empregos para todos os brasileiros.